TRT5 26/11/2020 -Pág. 215 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
215
Processo Nº AP-0001206-73.2015.5.05.0191
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
ADVOGADO
KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA)
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
AGRAVADO
MIZAEL DE JESUS SOUZA
ADVOGADO
SILVIO MARIO BOAVENTURA
ADORNO(OAB: 31386/BA)
Relator
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001383-29.2014.5.05.0011
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO
CASTRO(OAB: 33165/BA)
ADVOGADO
LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:
116514/RJ)
ADVOGADO
CAMILA MARQUES NERY DOS
SANTOS(OAB: 61652/BA)
AGRAVADO
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO
CASTRO(OAB: 33165/BA)
ADVOGADO
LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:
116514/RJ)
ADVOGADO
CAMILA MARQUES NERY DOS
SANTOS(OAB: 61652/BA)
AGRAVADO
SOMESB PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO
CASTRO(OAB: 33165/BA)
AGRAVADO
EVANGIVALDO GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MIZAEL DE JESUS SOUZA
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, SUSCITAR A PRELIMINAR DE NÃO
CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO, NOS TERMOS DA
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001383-39.2017.5.05.0491
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MARIA VIVIANE ALVES CRUZ
ADVOGADO
HIGOR COSTA PINTO(OAB:
41865/BA)
ADVOGADO
HERALDO FRAGA SAMPAIO(OAB:
38739/BA)
ADVOGADO
SINÉSIO BOMFIM SOUZA
TERCEIRO(OAB: 36034/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
- SOMESB PATRIMONIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA VIVIANE ALVES CRUZ
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO.
SALVADOR/BA, 25 de novembro de 2020.
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMANTE PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA
THIAGO CORREIA LIMA
GRATUITA; AFASTAR A DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DO
FGTS, BEM COMO CONDENAR A RECLAMADA A RECALCULAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159771