TRT5 12/08/2020 -Pág. 270 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3036/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
Intimado(s)/Citado(s):
270
ADVOGADO
- MARCIA VIRGINIA ABREU DE SANTANA
VANUSIA MENDES DE JESUS(OAB:
45120/BA)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- FERNANDA BARROS DACACH
JUDICIÁRIO
PODER
“por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade processual e
JUDICIÁRIO
determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que
analise a Petição de Id. 7cecfdb, dando prosseguimento ao feito
como entender de direito.”
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para
SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020.
excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários.
Custas reduzidas para R$ 300,00, tendo em vista o rearbitramento
MARINA PEDRA
do valor atribuído da causa para R$ 15.000,00.”
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020.
Processo Nº AP-0000246-24.2014.5.05.0201
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
AGRAVANTE
JOSE CLAUDIO DAS VIRGENS
ADVOGADO
FRANCIELE FERREIRA
BARBOSA(OAB: 46594/BA)
AGRAVADO
PETRA SERVICOS AMBIENTAIS E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
CHINTYA ROSSANA AZEVEDO
BESSA(OAB: 36314/PE)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO LEMOS DE
FREITAS(OAB: 38337/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000025-09.2018.5.05.0134
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
FERNANDA BARROS DACACH
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
RECORRIDO
JOELIA FRANCA DOS SANTOS
ADVOGADO
VANUSIA MENDES DE JESUS(OAB:
45120/BA)
TERCEIRO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELIA FRANCA DOS SANTOS
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
“por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do
Apelo, por ausência de delimitação de valores e, no mérito, sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.”
SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020.
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para
excluir da condenação o pagamento de horas extras e consectários.
Custas reduzidas para R$ 300,00, tendo em vista o rearbitramento
do valor atribuído da causa para R$ 15.000,00.”
MARINA PEDRA
SALVADOR/BA, 12 de agosto de 2020.
Diretor de Secretaria
MARINA PEDRA
Processo Nº ROT-0000025-09.2018.5.05.0134
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
FERNANDA BARROS DACACH
ADVOGADO
LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
27832/BA)
RECORRIDO
JOELIA FRANCA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154849
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000045-11.2018.5.05.0001
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
ERICSSON GESTAO E SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA