2997/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
2550
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Excepcionalmente, em razão da pandemia, homologo o acordo
Excepcionalmente, em razão da pandemia, homologo o acordo
celebrado conforme petição de #id:2e99cec, ratificado sob
celebrado conforme petição de #id:2e99cec, ratificado sob
#id:99827e0, sem a designação de audiência preliminar.
#id:99827e0, sem a designação de audiência preliminar.
Custas, no valor de R$130,00, pelo réu, dispensadas, haja vista o
Custas, no valor de R$130,00, pelo réu, dispensadas, haja vista o
cenário atual de crise econômica.
cenário atual de crise econômica.
Registrado o pagamento das três primeiras parcelas do acordo,
Registrado o pagamento das três primeiras parcelas do acordo,
conforme documentos de #id:3a5ca6d.
conforme documentos de #id:3a5ca6d.
A parte autora deverá, no prazo de TRINTA dias, a contar do
A parte autora deverá, no prazo de TRINTA dias, a contar do
vencimento da obrigação, informar ao Juízo sobre a ausência
vencimento da obrigação, informar ao Juízo sobre a ausência
de pagamento e/ou falta cumprimento da obrigação de fazer,
de pagamento e/ou falta cumprimento da obrigação de fazer,
sob pena de presumir-se a quitação.
sob pena de presumir-se a quitação.
Determino:
Determino:
1. Ciência às partes.
1. Ciência às partes.
2. Após o cumprimento integral do acordo, registrem-se os
2. Após o cumprimento integral do acordo, registrem-se os
pagamentos, vistoriem-se e arquivem-se os autos.
pagamentos, vistoriem-se e arquivem-se os autos.
ITABUNA/BA, 18 de junho de 2020.
ITABUNA/BA, 18 de junho de 2020.
CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO
CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0001865-97.2019.5.05.0464
RECLAMANTE
FAEB - FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCELO PATERNOSTRO SANTA
ROSA(OAB: 23091/BA)
RECLAMANTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
MARCELO PATERNOSTRO SANTA
ROSA(OAB: 23091/BA)
RECLAMADO
EDIVALDO JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
Processo Nº ATOrd-0000648-19.2019.5.05.0464
RECLAMANTE
T.P.S.P.
ADVOGADO
MARCOS SANDES SOUZA(OAB:
33048/BA)
ADVOGADO
ALEX LACERDA SANTOS(OAB:
31765/BA)
RECLAMADO
F.S.D.A.A.E.I.D.N.L.
ADVOGADO
JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
ADVOGADO
STEFANY VIGUINI FERREIRA(OAB:
25856/ES)
RECLAMADO
D.F.S.S.D.C.F.
ADVOGADO
STEFANY VIGUINI FERREIRA(OAB:
25856/ES)
ADVOGADO
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS(OAB:
8973/ES)
ADVOGADO
JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
ADVOGADO
NATHALIA NUNES SOARES
LIMA(OAB: 22197/ES)
RECLAMADO
P.S.D.V.E.S.L.
ADVOGADO
STEFANY VIGUINI FERREIRA(OAB:
25856/ES)
ADVOGADO
JULIA SERRAT STEIN(OAB:
27033/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- FAEB - FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152368