TRT5 06/05/2020 -Pág. 72 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
72
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Processo Nº ROT-0001623-56.2017.5.05.0611
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS
BRITO
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001780-56.2016.5.05.0193
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SHIRLEIDE CONCEICAO DE JESUS
ADVOGADO
TARCISIO BATISTA DE LIMA(OAB:
21475/BA)
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- SHIRLEIDE CONCEICAO DE JESUS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
ESTADO DA BAHIA e ao recurso ordinário de JAQUELINE
À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para
RIBEIRO DOS SANTOS, tendo feito ressalvas, quanto aos
excluir a condenação em danos morais, tendo feito ressalvas,
fundamentos, a Exma. Juíza Eloina Machado.
quanto aos fundamentos, a Exma. Juíza Eloina Machado.
SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020.
SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001680-29.2013.5.05.0251
Relator
GEORGE SANTOS ALMEIDA
AGRAVANTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
AGRAVADO
LUCAS DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA DIDIA RIBEIRO
PALMEIRA(OAB: 29005/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAQUETA CALCADOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000401-91.2018.5.05.0005
Relator
CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO
RECORRENTE
ECOPRIME AUTO EIRELI
ADVOGADO
XENIA DOS SANTOS HOLTZ(OAB:
31451/BA)
RECORRENTE
ALAN ALVES DE FRANCA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
ALAN ALVES DE FRANCA
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
ECOPRIME AUTO EIRELI
ADVOGADO
XENIA DOS SANTOS HOLTZ(OAB:
31451/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ECOPRIME AUTO EIRELI
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração, apenas, para suprir a omissão alegada e ratificar o
acórdão de ID. ab21c25.
à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no
SALVADOR/BA, 06 de maio de 2020.
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão e
dando efeito modificativo, considerar o recurso ordinário da
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