TRT5 01/10/2018 -Pág. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARCUS MALTEZ TANAJURA
GOMES(OAB: 26341/BA)
MARIANA SOBREIRA
OLIVEIRA(OAB: 40086/BA)
MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 48201/BA)
JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE
GÓES(OAB: 21646/BA)
ERIVALDO LIMA SANTOS
GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB:
19784/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
45
JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA
ANTONIO LUCAS LIMA
MACEDO(OAB: 45352/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
Em relação ao recurso do reclamante, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento, por deserção, suscitada em contrarrazões, e no
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO RODRIGUES NUNES
mérito, NEGAR PROVIMENTO.
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pelos Reclamados e DECLARÁ-LOS
protelatórios e, em consequência, condenar os Embargantes no
pagamento de multa ao Reclamante no percentual de 2% sobre o
valor da causa (art. 1.026, §2, do NCPC).
Acórdão
Processo Nº RO-0001342-79.2016.5.05.0015
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
FELIPE VIANA FRAGOSO DE
MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
RECORRENTE
JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO LUCAS LIMA
MACEDO(OAB: 45352/BA)
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
FELIPE VIANA FRAGOSO DE
MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
RECORRIDO
JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO LUCAS LIMA
MACEDO(OAB: 45352/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.
Em relação ao recurso do reclamante, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento, por deserção, suscitada em contrarrazões, e no
mérito, NEGAR PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001342-79.2016.5.05.0015
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
FELIPE VIANA FRAGOSO DE
MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
RECORRENTE
JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO LUCAS LIMA
MACEDO(OAB: 45352/BA)
RECORRIDO
BRF S.A.
ADVOGADO
FELIPE VIANA FRAGOSO DE
MEDEIROS(OAB: 26781-D/PE)
ADVOGADO
KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124680
Processo Nº RO-0000411-78.2017.5.05.0003
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
LOJAS INSINUANTE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
JOSE EDUARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
TASSIO RICARDO COSTA
ALMEIDA(OAB: 40791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS INSINUANTE S.A.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração
para, saneando omissão detectada, fixar que deve ser mantido o
valor dado à causa pelo Juízo a quo, de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), bem como o valor das custas, de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), estas pela Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000411-78.2017.5.05.0003
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
LOJAS INSINUANTE S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552-A/BA)
RECORRIDO
JOSE EDUARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
TASSIO RICARDO COSTA
ALMEIDA(OAB: 40791/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração
para, saneando omissão detectada, fixar que deve ser mantido o
valor dado à causa pelo Juízo a quo, de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), bem como o valor das custas, de R$ 1.200,00 (mil e
duzentos reais), estas pela Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000462-81.2017.5.05.0038
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
SENG ENGENHARIA E SERVICOS
EIRELI