TRT5 13/09/2018 -Pág. 67 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
67
- BEEL - BARCINO ESTEVE CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COSTA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0010466-79.2013.5.05.0019
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GEORGE DE MENEZES FILHO
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
RECORRIDO
D'AVILA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
BEEL - BARCINO ESTEVE
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
COSTA ANDRADE NCN BARCINO
ESTEVE D AVILA INCORPORACOES
SPE LTDA.
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
NCN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
COSTA ANDRADE CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Processo Nº RO-0010466-79.2013.5.05.0019
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GEORGE DE MENEZES FILHO
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
RECORRIDO
D'AVILA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
BEEL - BARCINO ESTEVE
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
COSTA ANDRADE NCN BARCINO
ESTEVE D AVILA INCORPORACOES
SPE LTDA.
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
NCN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
COSTA ANDRADE CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- D'AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- NCN ENGENHARIA LTDA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0010466-79.2013.5.05.0019
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GEORGE DE MENEZES FILHO
ADVOGADO
CIBELLE ALMEIDA PINTO
TRINDADE(OAB: 18367/BA)
RECORRIDO
D'AVILA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
BEEL - BARCINO ESTEVE
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
COSTA ANDRADE NCN BARCINO
ESTEVE D AVILA INCORPORACOES
SPE LTDA.
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
NCN ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRIDO
COSTA ANDRADE CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123960
Processo Nº AP-0010394-81.2015.5.05.0291
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
MARCIO ALAN ALVES DA GAMA
ADVOGADO
IGOR ALVES MIRANDA DE
LIMA(OAB: 43235/BA)
AGRAVADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
ADVOGADO
KAREN BADARO VIERO(OAB:
270219/SP)
TERCEIRO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E
INTERESSADO
EMPREGO, AGÊNCIA REGIONAL DE
IRECÊ-BA
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL, AG. IRECÊ
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ALAN ALVES DA GAMA
à unanimidade, negar provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0010394-81.2015.5.05.0291
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
MARCIO ALAN ALVES DA GAMA
ADVOGADO
IGOR ALVES MIRANDA DE
LIMA(OAB: 43235/BA)
AGRAVADO
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)