TRT5 20/06/2018 -Pág. 74 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2500/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0000848-41.2016.5.05.0493
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
JOSELITO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
MARILENA REIS DA SILVA
SOARES(OAB: 15289/BA)
RECORRIDO
WAYTEC TECNOLOGIA EM
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
VALTER ALVES DE SOUZA(OAB:
85974/SP)
RECORRIDO
AGT ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA
ADVOGADO
REGIS ARAGAO LEITE(OAB:
17977/BA)
TERCEIRO
ANTONIO AUGUSTO ALVES ROSSI
INTERESSADO
MONTEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS
74
AGT ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA
REGIS ARAGAO LEITE(OAB:
17977/BA)
ANTONIO AUGUSTO ALVES ROSSI
MONTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICACAO LTDA
UNANIMEMENTE, ACOLHER a preliminar suscitada pela recorrida
e não conhecer dos documentos juntados com o apelo, porque
extemporâneos; sem divergência, AFASTAR A PRESCRIÇÃO total
aplicada na sentença e no mérito da questão, julgar improcedente
a demanda.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITO JESUS DOS SANTOS
UNANIMEMENTE, ACOLHER a preliminar suscitada pela recorrida
e não conhecer dos documentos juntados com o apelo, porque
extemporâneos; sem divergência, AFASTAR A PRESCRIÇÃO total
aplicada na sentença e no mérito da questão, julgar improcedente
a demanda.
Acórdão
Processo Nº RO-0000848-41.2016.5.05.0493
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
JOSELITO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
MARILENA REIS DA SILVA
SOARES(OAB: 15289/BA)
RECORRIDO
WAYTEC TECNOLOGIA EM
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
VALTER ALVES DE SOUZA(OAB:
85974/SP)
RECORRIDO
AGT ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA
ADVOGADO
REGIS ARAGAO LEITE(OAB:
17977/BA)
TERCEIRO
ANTONIO AUGUSTO ALVES ROSSI
INTERESSADO
MONTEIRO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0000927-69.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MARIVALDO DE DEUS DE JESUS
ADVOGADO
SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
RECORRIDO
ESTRE AMBIENTAL S/A
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
RECORRIDO
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIVALDO DE DEUS DE JESUS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
deferir o pagamento de uma hora, a título de intervalo intrajornada
no período de 11/09/2015 a 10/12/2015, bem como a sua
integração ao salário do autor, com reflexos sobre aviso prévio,
repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3 e
FGTS+40%.
Acórdão
aplicada na sentença e no mérito da questão, julgar improcedente
Processo Nº RO-0000927-69.2016.5.05.0024
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MARIVALDO DE DEUS DE JESUS
ADVOGADO
SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
RECORRIDO
ESTRE AMBIENTAL S/A
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
RECORRIDO
VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
ADVOGADO
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
a demanda.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AGT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
UNANIMEMENTE, ACOLHER a preliminar suscitada pela recorrida
e não conhecer dos documentos juntados com o apelo, porque
extemporâneos; sem divergência, AFASTAR A PRESCRIÇÃO total
Acórdão
Processo Nº RO-0000848-41.2016.5.05.0493
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
JOSELITO JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO
MARILENA REIS DA SILVA
SOARES(OAB: 15289/BA)
RECORRIDO
WAYTEC TECNOLOGIA EM
COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO
VALTER ALVES DE SOUZA(OAB:
85974/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120478
- VIVA AMBIENTAL E SERVICOS S.A.
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
deferir o pagamento de uma hora, a título de intervalo intrajornada
no período de 11/09/2015 a 10/12/2015, bem como a sua
integração ao salário do autor, com reflexos sobre aviso prévio,
repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3 e