TRT5 06/06/2018 -Pág. 127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2490/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
LUPATECH S/A
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
DANIELA NUNES VILA FLOR(OAB:
45696/BA)
JEFFERSON EVANGELISTA DE
JESUS
CARLOS ALBERTO STOLZE
MAGNAVITA JUNIOR(OAB:
23934/BA)
DAFNE DA SILVA DUARTE(OAB:
33360/BA)
SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE
PERFURACAO S A
JOAO MARCOS CAVICHIOLI
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
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pagamento de indenização por dano moral no importe R$5.000,00,
incidindo juros e correção monetária na forma da Súmula n. 439 do
TST.
Acórdão
Processo Nº RO-0001308-47.2015.5.05.0013
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PRISCILA CERQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUPATECH S/A
Por MAIORIA, dar provimento parcial ao recurso para reformar a
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos
sentença de primeiro grau e condenar a reclamada no pagamento
de danos morais no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo
ordinários.
Acórdão
registro de atestados médicos na CNTPS da Reclamante; vencido,
Processo Nº RO-0001297-03.2016.5.05.0621
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
IRISMAR FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
em parte, o Ex.mo Desembargador ALCINO FELIZOLA, que provia,
Intimado(s)/Citado(s):
- IRISMAR FERNANDES OLIVEIRA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001308-47.2015.5.05.0013
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PRISCILA CERQUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
RECORRIDO
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
ADVOGADO
LUCIANA ABREU DANTAS
FONSECA(OAB: 25908/BA)
em parte, o recurso ordinário para condenar a reclamada ao
pagamento de indenização por dano moral no importe R$5.000,00,
incidindo juros e correção monetária na forma da Súmula n. 439 do
TST.
Acórdão
Processo Nº RO-0001312-21.2015.5.05.0034
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
LEVI DA CUNHA PEDROSA
FILHO(OAB: 19982/PE)
RECORRIDO
GEOVANE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA.
Acórdão
sentença de primeiro grau e condenar a reclamada no pagamento
Processo Nº RO-0001312-21.2015.5.05.0034
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BRINK'S SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
LEVI DA CUNHA PEDROSA
FILHO(OAB: 19982/PE)
RECORRIDO
GEOVANE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
de danos morais no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA CERQUEIRA DE SOUZA
Por MAIORIA, dar provimento parcial ao recurso para reformar a
registro de atestados médicos na CNTPS da Reclamante; vencido,
- GEOVANE SILVA DE OLIVEIRA
em parte, o Ex.mo Desembargador ALCINO FELIZOLA, que provia,
em parte, o recurso ordinário para condenar a reclamada ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119903
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA