2457/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
PAULO CEZAR DE SOUSA GOMES
FABIO ANTONIO DE MAGALHAES
NOVOA(OAB: 9258/BA)
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
1091
Fundamentação
Vistos etc.
Recebo o recurso interposto através da petição de ID nº 039ba35,
em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CEZAR DE SOUSA GOMES
admissibilidade recursal (preparo, representação processual e
tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para,
querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s)
Fundamentação
DESPACHO
recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região.
Vistos etc.
Notifique-se o(a) embargado(a) para que se manifeste sobre os
Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de ser
concedido efeito modificativo ao julgado.
Assinatura
CAMACARI, 18 de Abril de 2018
Após o decurso do prazo, sem outras determinações, voltem-me
conclusos para julgamento dos Embargos Declaratórios. Prematura
MARILIA SACRAMENTO
a expedição de mandado de reintegração.
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0000910-03.2016.5.05.0131
RECLAMANTE
ADAILTON CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
DIMAS SANTOS FILHO(OAB:
6687/BA)
ADVOGADO
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315/BA)
RECLAMADO
HIDROPONIA DIAS DAVILA LTDA ME
ADVOGADO
MARIA GIANE MACIEL PONTES
DOURADO(OAB: 15458/BA)
Assinatura
Intimado(s)/Citado(s):
CAMACARI, 18 de Abril de 2018
- ADAILTON CARLOS DE ALMEIDA
- HIDROPONIA DIAS DAVILA LTDA - ME
MARILIA SACRAMENTO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decisão
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RTOrd-0000848-60.2016.5.05.0131
RECLAMANTE
ADERBAL GONZAGA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA
NETO(OAB: 21094/BA)
ADVOGADO
JADER GUILHERME RIOS
SANTOS(OAB: 48080/BA)
RECLAMADO
TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA
ADVOGADO
CHARLES PAMPLONA
ZIMMERMANN(OAB: 8685/SC)
Fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
A reclamada ratifica o acordo. Entretanto, deixo de homologar o
- ADERBAL GONZAGA DOS SANTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
pacto judicial de id 8d54037 em face do transcurso do prazo para
pagamento, nos termos da cláusula primeira.
68570
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
CAMACARI, 17 de Abril de 2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118060