TRT5 22/07/2016 -Pág. 701 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2027/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Notificação
JEQUIE, 21 de Julho de 2016
CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000245-85.2016.5.05.0551
RECLAMANTE
RENATA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO
MARIO PEREIRA BRAZ(OAB:
40178/BA)
RECLAMADO
JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
22342/BA)
701
Processo Nº RTOrd-0000270-98.2016.5.05.0551
RECLAMANTE
NADIA MARIA PEIXOTO
ADVOGADO
ROSIMEIA LINS MAGALHAES
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
ADVOGADO
Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
ADVOGADO
MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA)
ADVOGADO
ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
CAIO NOVAES DE ARAUJO(OAB:
40331/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA PEREIRA DE JESUS
- BANCO BRADESCO SA
- NADIA MARIA PEIXOTO
Fica V.Sa. notificada para receber CTPS e crédito, junto à CEF,
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
agência 0071.
processo, cuja conclusão é: "...
Notificação
Processo Nº RTSum-0000250-10.2016.5.05.0551
RECLAMANTE
INDIRAIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALBERICO PEREIRA SANTOS(OAB:
24738/BA)
RECLAMADO
IRENICE MELO LIMA - ME
ADVOGADO
GALERIO MAXIMO CARVALHO
COSTA(OAB: 35578/BA)
Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por NADIA
MARIA PEIXOTO em face do BANCO BRADESCO S/A, a teor do
art. 485, II do NCPC, nos termos da fundamentação supra que a
esta integra como se aqui literalmente transcrita.
Custas pela Reclamante de R$800,00, calculadas sobre
Intimado(s)/Citado(s):
R$40.000,00, valor arbitrado, dispensadas na forma da lei.
- INDIRAIR PEREIRA DOS SANTOS
- IRENICE MELO LIMA - ME
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida
por INDIRAIR PEREIRA DOS SANTOS condenando a IRENICE
MELO LIMA-ME, a pagar, no prazo de oito dias, a quantia líquida
de R$ 403,84 (quatrocentos e três reais e oitenta e quatro
centavos), referente às parcelas deferidas na fundamentação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000280-45.2016.5.05.0551
RECLAMANTE
ADAO MOREIRA MORAIS
ADVOGADO
RODRIGO SOUZA MEIRA(OAB:
29687/BA)
ADVOGADO
VALDEON ROCHA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 38134/BA)
RECLAMADO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE LAGO
PEIXOTO(OAB: 31939/BA)
RECLAMADO
CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
supra, parte integrante do dispositivo, à correção monetária e aos
juros incidentes até o dia 01/07/2016, observando-se a Súmula nº.
381, do C. TST, cf. anexa planilha de cálculos, que a esta integra
como se aqui estivesse literalmente transcrita, obrigando-se a
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAO MOREIRA MORAIS
- CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Reclamada a efetuar o pagamento dos juros e da correção
monetária que se vencerem até o dia do efetivo pagamento do
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
crédito da Reclamante.
processo, cuja conclusão é: "...
Fica determinada a
observância da variação salarial da
Reclamante, a dedução dos valores pagos rigorosamente sob o
Ex positis, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade
mesmo título e a exclusão dos dias não trabalhados.
passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e julgo
Não há incidência de contribuição previdenciária e/ou fiscal, ante a
IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por ADÃO MOREIRA
natureza indenizatória das parcelas deferidas.
MORAIS em face da CONCREMAT ENGENHARIA E
Custas pela Reclamada de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 404,00.
TECNOLOGIA S/A e da VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A, nos termos da fundamentação supra que aqui
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