TRT5 17/03/2015 -Pág. 567 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1686/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Municipio de Itagiba
LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 16711BA)
ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13840BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA incompetência
absoluta em razão da matéria. - ADV RTE: ERICK MENEZES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RTE: Antonio Guilherme Menezes Lima.
ADV RDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS. ADV RDO: LUIZ
CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0001718-84.2014.5.05.0581
Reclamante
Mariene Barreto Moreira
Advogado(a)
Antonio Guilherme Menezes
Lima(OAB: 41229BA)
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Municipio de Itagiba
Advogado(a)
LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 16711BA)
Advogado(a)
ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13840BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA incompetência
absoluta em razão da matéria. - ADV RTE: Antonio Guilherme
Menezes Lima. ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR. ADV RDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS. ADV
RDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0001719-69.2014.5.05.0581
Reclamante
Uilma Souza Sao Pedro Santos
Advogado(a)
Antonio Guilherme Menezes
Lima(OAB: 41229BA)
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Municipio de Itagiba
Advogado(a)
LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 16711BA)
Advogado(a)
ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13840BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA incompetência
absoluta em razão da matéria. - ADV RTE: ERICK MENEZES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RTE: Antonio Guilherme Menezes Lima.
ADV RDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS. ADV RDO: LUIZ
CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0001720-54.2014.5.05.0581
Reclamante
Miriam Oliveira Santos Silva
Advogado(a)
Antonio Guilherme Menezes
Lima(OAB: 41229BA)
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Municipio de Itagiba
Advogado(a)
LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 16711BA)
Advogado(a)
ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13840BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA incompetência
absoluta em razão da matéria. - ADV RTE: Antonio Guilherme
Menezes Lima. ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR. ADV RDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS. ADV
RDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0001721-39.2014.5.05.0581
Reclamante
Valdelice Santos Souza
Advogado(a)
Antonio Guilherme Menezes
Lima(OAB: 41229BA)
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Municipio de Itagiba
Advogado(a)
LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 16711BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83552
Advogado(a)
567
ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13840BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA incompetência
absoluta em razão da matéria. - ADV RTE: ERICK MENEZES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RTE: Antonio Guilherme Menezes Lima.
ADV RDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS. ADV RDO: LUIZ
CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR.
Processo Nº RTOrd-0001722-24.2014.5.05.0581
Reclamante
Valdenice Santos Moraes
Advogado(a)
Antonio Guilherme Menezes
Lima(OAB: 41229BA)
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Municipio de Itagiba
Advogado(a)
LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA
JUNIOR(OAB: 16711BA)
Advogado(a)
ROGERIO PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 13840BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que DECLARA incompetência
absoluta em razão da matéria. - ADV RTE: ERICK MENEZES DE
OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RTE: Antonio Guilherme Menezes Lima.
ADV RDO: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS. ADV RDO: LUIZ
CARLOS DE SOUZA FERREIRA JUNIOR.
Processo Nº ACP-0002476-97.2013.5.05.0581
Autor
Ministerio Publico do Trabalho (
Procuradoria Regional do Trabalho 5ª
Região )
Réu
Mirabela Mineracao do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Leila Azevedo Sette(OAB: 22864MG)
Advogado(a)
MARCELO MENDONÇA
TEIXEIRA(OAB: 8229BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO em que julga os Embargos de
Declaração PROCEDENTES. - ADV REU: MARCELO MENDONÇA
TEIXEIRA. ADV REU: Leila Azevedo Sette.
Relação emitida em 17/03/2015 08:16:50
Processo Nº RTOrd-0000228-32.2011.5.05.0581
Reclamante
Edvaldo da Silva Oliveira
Advogado(a)
GENIVALDO SANTANA LINS(OAB:
7357BA)
Reclamado
Renato Hemes Lopes
Advogado(a)
Raymundo Luiz Santana
Barboza(OAB: 92520BA)
- Tomarem ciência do despacho de f. 83 que retirou o feito da pauta
de leilões. Ciência ainda o exequente do teor da certidão de fl. 76verso, a fim de que indique meios outros necessários à
complementação do juízo e consequente satisfação do crédito. ADV RTE: GENIVALDO SANTANA LINS. ADV RDO: RAYMUNDO
LUIZ SANTANA BARBOZA.
Processo Nº RTOrd-0000790-75.2010.5.05.0581
Reclamante
Jeane Rodrigues dos Santos
Advogado(a)
MARCIO LUIZ CARDOSO
FERNANDES(OAB: 30889BA)
Reclamado
Messias Produtos de Petróleo Ltda.
Advogado(a)
PAULO CABRAL TAVARES(OAB:
6498BA)
Advogado(a)
Robson José da Cruz Junior(OAB:
40062BA)
- Tomarem ciência do despacho de fl.159 "1-Nos autos
manifestação de fls. 157/158. Indefiro de plano o pedido ali
formulado para retirada dos autos da pauta de leilões. A alegação
de que o valor do bem penhorado é superior ao débito não justifica
a medida. É que, até o efeito pagamento, também este último sofre
alterações de valores que são provenientes dos acrescidos legais
que lhe são aplicados (juros e correção monetária). Ademais, na
hipótese de haver saldo em favor do réu, este lhe será devolvido.
Dê-se ciência ao executado.2-Defiro, entretanto, a liberação