TRT5 17/03/2015 -Pág. 176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1686/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
176
PROCESSO: 0000711-09.2014.5.05.0015
PROCESSO: 0001577-20.2014.5.05.0014
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS F DOS SANTOS
RECLAMANTE: EDSON BRITO DOS SANTOS FILHO
RECLAMADO: SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO
RECLAMADO: ESPORTE CLUBE BAHIA
QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Vistos etc,
SENTENÇA
1.Homologo o acordo de ID 970f453 para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Notifiquem-se.
2. Custas pela reclamada no valor de R$ 1.100,00 .
Considerando a suspensão do expediente forense de 11/03/2015 a
13/03/2015, conforme Ato GP nº 99 de 10 de março de 2015 da
4. Deixo de intimar a União/PGF dos termos do acordo, em face o
Presidência do TRT5,redesigno a audiência para o dia 19/05/2015,
ATO TRT 5 Nº 016/2014, publicado no diário Oficial da União em
às 09:42horas, sob as mesmas cominações. Notifiquem-se as
17/01/2014 determinando que as varas do Trabalho deste Regional
partes e respectivos procuradores.
se abstenham de notificar a União Federal, representada pela
Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos cujo
valor da contribuição previdenciária devida seja igual ou inferior a
SALVADOR, BA, 13 de março de 2015
R$20.000,00 (vinte mil reais).
Juiz(a) do Trabalho
SALVADOR,
15ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000711-09.2014.5.05.0015
Relator
GILVAN OLIVEIRA SILVA
RECLAMANTE
FRANCISCO DE ASSIS F DOS
SANTOS
ADVOGADO
Laurinda Palha Neta(OAB: 26148)
RECLAMADO
SIND. DOS TRABALHADORES DO
RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
BA,
16 de março de 2015
GILVAN OLIVEIRA SILVA
Juiz(a) do Trabalho
tk
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000711-09.2014.5.05.0015
Relator
GILVAN OLIVEIRA SILVA
RECLAMANTE
FRANCISCO DE ASSIS F DOS
SANTOS
ADVOGADO
Laurinda Palha Neta(OAB: 26148)
RECLAMADO
SIND. DOS TRABALHADORES DO
RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034)
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
15ª Vara do Trabalho de Salvador
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Rua Miguel Calmon, 285, 285, 4º andar, Comércio, SALVADOR BA - CEP: 40015-901
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TEL.: - EMAIL: [email protected]
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 83552