TRT5 29/04/2014 -Pág. 487 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1462/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIOGO ANDRADE SANTANA(OAB:
27369BA)
Municipio de Planalto
JULIANA DE BARROS(OAB:
16618BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA: "AÇÃO EXTINTA
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO". Cópia à disposição em
www.trt5.jus.br ou na secretaria da Vara. - ADV RTE: BRUNO
VARGENS NUNES. ADV RTE: DIOGO ANDRADE SANTANA. ADV
RDO: JULIANA DE BARROS.
Processo Nº RTOrd-0000262-11.2011.5.05.0612
Reclamante
Augusto Andrade
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Reclamado
Municipio de Planalto
Advogado(a)
BRUNO CESAR COSTA DE
MOURA(OAB: 22580BA)
Advogado(a)
RONADY MORENO BOTELHO(OAB:
15935BA)
Plúrima Autor
Daniela de Oliveira Pardinho
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Edna Cardoso Silva Mendes
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Flávia de Oliveira Barra Medeiros
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Iromar Cunha Rocha
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Ivanilda Caetité de Souza
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
José Paulo Oliveira Xavier
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Juvencio Hermano Souza Neto
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Luciana Alves dos Santos
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Magali Lima de Oliveira
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Magnolia Rodrigues Andrade Argolo
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Miranice Dias dos Santos
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Railde Pires Tavares
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Ramon Silva Campos
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Reginaldo Alves Bonfim
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Valmir Pereira Santos
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Viailton Oliveira Silva
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
Plúrima Autor
Virginia Lane Guimarães Souza
Azevedo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74986
Advogado(a)
487
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Pelo exposto, julgo
IMPROCEDENTES os Embargos opostos por Município de Planalto
em face de Augusto Andrade e Outros (17) e fixo seu débito em R$
86.273,07 (oitenta seis mil, duzentos setenta três reais e sete
centavos), atualizados até 01/04/2014, consoante cálculos
homologados às fls.567, cuja homologação mantenho, tendo sido
atualizados os mesmos pelo Setor de Cálculos desta Vara,
consoante planilhas de fls.631/648, parte integrante da presente
decisão. Notifiquem-se as partes.
Decorrido o prazo para interposição de recurso,notifique-se o
Município executado para que informe, em 30 dias, a existência de
débitos da Exeqüente que preencham as condições estabelecidas
no § 9º do art. 100 da CF, sob pena de perda do direito de
abatimento, nos termos do artigo 35, VIII e XI, do Provimento
GP/CR TRT5 - 003/2011.
- ADV RTE: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV RDO: RONADY
MORENO BOTELHO. ADV RDO: Bruno Cesar Costa de Moura.
ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR:
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS
BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS.
ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR:
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS
BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS.
ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR:
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS
BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS.
ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR:
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS
BOAS CHAGAS. ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS.
ADV PAUTOR: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS.
Processo Nº RTOrd-0000355-66.2014.5.05.0612
Reclamante
Dhefeson Rocha Aguiar
Advogado(a)
KAIO BRITO SANTOS(OAB:
31685BA)
Advogado(a)
Lucas Cavalcante Rocha(OAB:
39959BA)
Reclamado
Moderna Conservacao e Manutencao
Ltda. - Me
Plúrima Réu
Estado da Bahia
- COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
18/06/2014 AS 10H30. O NAO COMPARECIMENTO DO SEU
CLIENTE IMPORTARA NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DA
LEI. - ADV RTE: Lucas Cavalcante Rocha. ADV RTE: KAIO BRITO
SANTOS.
Processo Nº ACIP-0053800-43.2007.5.05.0612
Processo Nº ACIP-00538/2007-612-05-00.0
Autor
Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Ministério Público do Trabalho
Oca Engenharia Ltda.
ANDERSON CARDOSO
MOREIRA(OAB: 15670BA)
Eliene Maria de Sousa Gusmão
ANDERSON CARDOSO
MOREIRA(OAB: 15670BA)
Juvenalito Gusmão de Andrade
ANDERSON CARDOSO
MOREIRA(OAB: 15670BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O
REMANESCENTE, NO IMPORTE DE R$65,46, SOB PENA DE
REINCLUSÃO DO BEM PENHORADO EM HASTA PÚBLICA. ADV REU: ANDERSON CARDOSO MOREIRA. ADV PL REU:
ANDERSON CARDOSO MOREIRA. ADV PL REU: ANDERSON
CARDOSO MOREIRA.