TRT4 05/12/2022 -Pág. 2320 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3612/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022
2320
formulados por RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRAem face de
PODER JUDICIÁRIO
STUDIOPAR PARTICIPAÇÕES LIMITADA, STUDIO
JUSTIÇA DO
ADMINISTRAÇÃO LTDA, STUDIO FISCAL - REVISÃO
TRIBUTÁRIA LTDA, STUDIO AGRONEGÓCIOS LTDA, STUDIO
OPERACIONAL LTDA e STUDIO ALIMENTOS LTDA.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ff6df1
Concede-se à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Custas de R$ 4.506,42 a serem suportadas pela parte reclamante,
fixadas sobre o valor de R$ 225.320,77 atribuído à causa,
DISPOSITIVO
dispensada do respectivo recolhimento.
Condena-se o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios
Ante o exposto e nos termos da fundamentação acima, a qual
decorrentes da sucumbência recíproca em favor das reclamadas,
passa a integrar o presente dispositivo, rejeita-se a preliminar
no montante de R$ 33.798,12, porém sendo desde já determinada
arguida e, no mérito, julgam-se IMPROCEDENTESos pedidos
suspensão da exigibilidade da obrigação, na forma do parágrafo 4º
formulados por RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRAem face de
do artigo 791-A da CLT.
STUDIOPAR PARTICIPAÇÕES LIMITADA, STUDIO
CUMPRA-SEapós o trânsito em julgado.
ADMINISTRAÇÃO LTDA, STUDIO FISCAL - REVISÃO
Registre-se. Publique-se em Secretaria.
TRIBUTÁRIA LTDA, STUDIO AGRONEGÓCIOS LTDA, STUDIO
Intimem-se as partes da publicação desta sentença.
OPERACIONAL LTDA e STUDIO ALIMENTOS LTDA.
NADA MAIS.
Concede-se à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.
ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
Juiz do Trabalho Titular
Custas de R$ 4.506,42 a serem suportadas pela parte reclamante,
fixadas sobre o valor de R$ 225.320,77 atribuído à causa,
dispensada do respectivo recolhimento.
Processo Nº ATOrd-0021029-66.2020.5.04.0003
RECLAMANTE
RODRIGO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANDRE BARUFFI(OAB: 85742/RS)
RECLAMADO
STUDIO ADMINISTRACAO LTDA EPP
ADVOGADO
JOSE CARLOS BRAGA
MONTEIRO(OAB: 45707/RS)
RECLAMADO
STUDIO OPERACIONAL LTDA.
ADVOGADO
JOSE CARLOS BRAGA
MONTEIRO(OAB: 45707/RS)
RECLAMADO
STUDIO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS BRAGA
MONTEIRO(OAB: 45707/RS)
RECLAMADO
STUDIO FISCAL - REVISAO
TRIBUTARIA LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS BRAGA
MONTEIRO(OAB: 45707/RS)
RECLAMADO
STUDIO AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS BRAGA
MONTEIRO(OAB: 45707/RS)
RECLAMADO
STUDIOPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS BRAGA
MONTEIRO(OAB: 45707/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- STUDIO ADMINISTRACAO LTDA - EPP
- STUDIO AGRONEGOCIOS LTDA
- STUDIO ALIMENTOS LTDA
- STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA
- STUDIO OPERACIONAL LTDA.
- STUDIOPAR PARTICIPACOES LTDA
Condena-se o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios
decorrentes da sucumbência recíproca em favor das reclamadas,
no montante de R$ 33.798,12, porém sendo desde já determinada
suspensão da exigibilidade da obrigação, na forma do parágrafo 4º
do artigo 791-A da CLT.
CUMPRA-SEapós o trânsito em julgado.
Registre-se. Publique-se em Secretaria.
Intimem-se as partes da publicação desta sentença.
NADA MAIS.
ALCIDES OTTO FLINKERBUSCH
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020257-06.2020.5.04.0003
RECLAMANTE
LINDOMAR SOUZA FRAGA
ADVOGADO
PAULO MACHADO KLUMP(OAB:
73650/RS)
RECLAMADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECLAMADO
CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
ADVOGADO
DEIVI TROMBKA(OAB: 56283/RS)
ADVOGADO
SOLANGE DONADIO MUNHOZ(OAB:
11012/RS)
ADVOGADO
PATRICIA CRISTINA MACHADO DE
CASTRO(OAB: 55081/RS)
PERITO
CAROLINE CERESER MUNHOZ
EIPELDAUER
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192824