2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
419
Assinatura
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Francisco Rossal de Araujo
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Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
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Despacho
Processo Nº ROT-0021043-66.2015.5.04.0022
Relator
RICARDO CARVALHO FRAGA
RECORRENTE
LUANA BORGES DA SILVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL MARIATH BASSUINO(OAB:
76305/RS)
RECORRENTE
CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
ALEXANDRE NOAL DOS
SANTOS(OAB: 91574/RS)
ADVOGADO
TIAGO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
78172/RS)
RECORRIDO
LUANA BORGES DA SILVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL MARIATH BASSUINO(OAB:
76305/RS)
RECORRIDO
CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
ALEXANDRE NOAL DOS
SANTOS(OAB: 91574/RS)
ADVOGADO
CEZAR EDUARDO RIEGER(OAB:
93939/RS)
ADVOGADO
TIAGO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
78172/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO
GRANDE DO SUL
- LUANA BORGES DA SILVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
ROT - 0021043-66.2015.5.04.0022
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
Agravado (s): LUANA BORGES DA SILVEIRA
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre,14 de Janeiro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147370
/pn
Assinatura
#{processo.orgaoJulgador.municipio},
#{relogio.data.porExtenso}.
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Despacho
Processo Nº ROT-0021354-13.2016.5.04.0381
Relator
GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE
CALCENTER - CALCADOS CENTROOESTE LTDA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 11603/SC)
RECORRENTE
BONS ARES GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
THIAGO SANTOS ALFAMA(OAB:
78446/RS)
ADVOGADO
BERNARDO ALANO CUNHA(OAB:
80327/RS)
RECORRENTE
B2L COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
JACKSON DA COSTA BASTOS(OAB:
11433/SC)
RECORRENTE
C. DE SOUSA SANTOS JUNIOR &
CIA. LTDA - EPP
ADVOGADO
THIAGO SANTOS ALFAMA(OAB:
78446/RS)
ADVOGADO
BERNARDO ALANO CUNHA(OAB:
80327/RS)
RECORRIDO
B2L COMERCIO DO VESTUARIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
JACKSON DA COSTA BASTOS(OAB:
11433/SC)
RECORRIDO
CALCADOS BIONDINI LTDA.
ADVOGADO
GINO RAFAEL VOLKART(OAB:
50715/RS)
RECORRIDO
C. DE SOUSA SANTOS JUNIOR &
CIA. LTDA - EPP
ADVOGADO
BERNARDO ALANO CUNHA(OAB:
80327/RS)
ADVOGADO
THIAGO SANTOS ALFAMA(OAB:
78446/RS)
RECORRIDO
CALCENTER - CALCADOS CENTROOESTE LTDA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 11603/SC)
RECORRIDO
CARMEN SAUERESSIG
ADVOGADO
LUCIANO BONSEMBIANTE
CAMPANA(OAB: 53845/RS)
ADVOGADO
ISAIAS VARGAS DE OLIVEIRA(OAB:
21048/RS)
ADVOGADO
GIANI MAGALI CUNHA DE
MORAES(OAB: 95952/RS)
RECORRIDO
BONS ARES GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
BERNARDO ALANO CUNHA(OAB:
80327/RS)
ADVOGADO
THIAGO SANTOS ALFAMA(OAB:
78446/RS)