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TRT3 13/02/2023 -Pág. 3336 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023

ADVOGADO

TIAGO AUGUSTO LEITE
RETES(OAB: 143584/MG)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)

RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

3336

reclamada, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e, no mérito, por
maioria, deu provimento para absolvê-la da condenação subsidiária
julgando em relação a ela improcedentes os pedidos, vencida a
Relatora.", leia-se ""CONHECE-SE também do recurso interposto
pela 2ª reclamada, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e, no mérito,
por maioria, deu provimento para absolvê-la da condenação

Intimado(s)/Citado(s):
- SELMA TERESINHA DIAS FERNANDES

solidária julgando em relação a ela improcedentes os pedidos,
vencida a Relatora".
BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2023.

PODER JUDICIÁRIO
JOSE JESUS DE LIMA

JUSTIÇA DO

Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no
mérito, sem divergência, NEGOU-LHES PROVIMENTO.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de fevereiro de 2023.

JOSE JESUS DE LIMA

Processo Nº ROT-0010293-76.2021.5.03.0004
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
FUNDACAO GETULIO VARGAS
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO
IBS BUSINESS SCHOOL DE MINAS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
ERIKA SIMAYA RODRIGUES
MENDES(OAB: 150752/MG)
RECORRIDO
JOSE SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELO BALTAR BASTOS(OAB:
104973/MG)

Processo Nº ROT-0010293-76.2021.5.03.0004
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
FUNDACAO GETULIO VARGAS
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO
IBS BUSINESS SCHOOL DE MINAS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
ERIKA SIMAYA RODRIGUES
MENDES(OAB: 150752/MG)
RECORRIDO
JOSE SIQUEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCELO BALTAR BASTOS(OAB:
104973/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- IBS BUSINESS SCHOOL DE MINAS GERAIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por

Intimado(s)/Citado(s):

unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados

- FUNDACAO GETULIO VARGAS

pela segunda reclamada; no mérito, sem divergência, deu
provimento para corrigir o erro material ocorrido, fazendo constar,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

onde se lê "CONHECE-SE também do recurso interposto pela 2ª
reclamada, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e, no mérito, por
maioria, deu provimento para absolvê-la da condenação subsidiária
julgando em relação a ela improcedentes os pedidos, vencida a

Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por

Relatora.", leia-se ""CONHECE-SE também do recurso interposto

unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados

pela 2ª reclamada, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e, no mérito,

pela segunda reclamada; no mérito, sem divergência, deu

por maioria, deu provimento para absolvê-la da condenação

provimento para corrigir o erro material ocorrido, fazendo constar,

solidária julgando em relação a ela improcedentes os pedidos,

onde se lê "CONHECE-SE também do recurso interposto pela 2ª

vencida a Relatora".

Código para aferir autenticidade deste caderno: 196259

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