3559/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
José Marlon de Freitas
José Marlon de Freitas
ALLAN KARDEC DIAS RIBEIRO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ANGLO GOLD ASHANTI CÓRREGO
DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
ALLAN KARDEC DIAS RIBEIRO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ANGLO GOLD ASHANTI CÓRREGO
DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A
Flavio Augusto Tomas de Castro
Rodrigues(OAB: 84292/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN KARDEC DIAS RIBEIRO
- ANGLO GOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO
S/A
Processo Nº ROT-0012381-64.2017.5.03.0057
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
José Marlon de Freitas
Revisor
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
CLAUDIO EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO CLARETE
RODRIGUES(OAB: 63852/MG)
RECORRENTE
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ALLAN RAPHAEL COSTA
HORTA(OAB: 142369/MG)
ADVOGADO
ARTHUR COSTA FERNANDES
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
RECORRIDO
CLAUDIO EDUARDO PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO CLARETE
RODRIGUES(OAB: 63852/MG)
RECORRIDO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
ARTHUR COSTA FERNANDES
GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
ADVOGADO
MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA
LUZ(OAB: 104292/MG)
ADVOGADO
ALLAN RAPHAEL COSTA
HORTA(OAB: 142369/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO EDUARDO PEREIRA
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Processo Nº AP-0097800-76.2006.5.03.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
José Marlon de Freitas
Revisor
José Marlon de Freitas
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
COOB CONSULTORIA EM
ENGENHARIA OCTAVIANI BERNIS
LTDA
ADVOGADO
CLAUDIA NEIVA XAVIER(OAB:
61789/MG)
AGRAVADO
EDUARDO PRATES OCTAVIANI
BERNIS
ADVOGADO
CLAUDIA NEIVA XAVIER(OAB:
61789/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188773
1889
- COOB CONSULTORIA EM ENGENHARIA OCTAVIANI
BERNIS LTDA
- EDUARDO PRATES OCTAVIANI BERNIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta da sessão de julgamento virtual da Oitava Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região. Relatoria do Exmo.
Desembargador Sércio da Silva Peçanha, com início à 00h do dia
26/09/2022 e término às 23h59min do dia 28/09/2022. Os processos
com sustentação oral serão adiados e julgados em SESSÃO
HÍBRIDA (presencial e telepresencial) que terá início às 8h (oito
horas) do dia 05/10/2022, cabendo aos advogados, querendo, se
inscreverem por meio de formulário eletrônico disponibilizado no
sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no
endereço:https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-parasustentacao-oral/inscricao-para-sustentacao-oral-pje, até 24 horas
antes do encerramento da sessão virtual (até às 23h59min do dia
27/09/2022), conforme o artigo 17 da Res. GP 208 de 12/11/2021.
Após o envio ao órgão julgador selecionado, os(as) senhores(as)
advogados(as) receberão automaticamente, no e-mail cadastrado, o
comprovante da inscrição correspondente.
O link para acesso às sessões telepresenciais da 8ª Turma é:
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8
O advogado que optar pela sustentação presencial, deverá dirigir-se
ao plenário 10, localizado no 10º andar do prédio sede do Tribunal,
sito à Av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, nesta capital.
Processo Nº AP-0000572-97.2012.5.03.0107
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Sércio da Silva Peçanha
Revisor
Sércio da Silva Peçanha
AGRAVANTE
CRISTIANO HENRIQUE SILVA LIMA
ADVOGADO
TATIANA DE CASSIA MELO
NEVES(OAB: 87780/MG)
ADVOGADO
FABIANA SALGADO RESENDE(OAB:
97483/MG)
AGRAVADO
KARINE MARA FERREIRA DE
OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO
RK INDUSTRIAL LTDA - ME
AGRAVADO
ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO CORDEIRO DOS
SANTOS(OAB: 151444/MG)
AGRAVADO
ROBERTO CORDEIRO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO HENRIQUE SILVA LIMA
- KARINE MARA FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
- RK INDUSTRIAL LTDA - ME
- ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS
- ROBERTO CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
Processo Nº AP-0000573-96.2011.5.03.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Sércio da Silva Peçanha