TRT3 13/05/2022 -Pág. 941 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
José Marlon de Freitas
SHANTI ALIMENTOS LACTEOS LTDA
GILSON SAMPAIO VASCONCELOS
FILHO(OAB: 33943/GO)
RONALDO DE MIRANDA
GILSON SAMPAIO VASCONCELOS
FILHO(OAB: 33943/GO)
ASTELINO MARMO DOS SANTOS
DANIEL SOUZA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 167585/MG)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
941
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu o agravo de
Intimado(s)/Citado(s):
petição interposto pelos executados Shanti Alimentos Lácteos Ltda.
- RONALDO DE MIRANDA
e Ronaldo de Miranda às fls. 186/197 (ID. 4e95d0f), porque
presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade; no mérito, sem divergência, NEGOU
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO ao apelo adotando as razões de decidir da sentença
JUSTIÇA DO
de fls. 181/182 (ID. 4c2cd69), confirmando-a nos termos do artigo
895, §1º, IV, da CLT.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu o agravo de
petição interposto pelos executados Shanti Alimentos Lácteos Ltda.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2022.
e Ronaldo de Miranda às fls. 186/197 (ID. 4e95d0f), porque
presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
admissibilidade; no mérito, sem divergência, NEGOU
PROVIMENTO ao apelo adotando as razões de decidir da sentença
de fls. 181/182 (ID. 4c2cd69), confirmando-a nos termos do artigo
895, §1º, IV, da CLT.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2022.
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
Processo Nº AP-0010297-42.2021.5.03.0157
Relator
José Marlon de Freitas
AGRAVANTE
SHANTI ALIMENTOS LACTEOS LTDA
ADVOGADO
GILSON SAMPAIO VASCONCELOS
FILHO(OAB: 33943/GO)
AGRAVANTE
RONALDO DE MIRANDA
ADVOGADO
GILSON SAMPAIO VASCONCELOS
FILHO(OAB: 33943/GO)
AGRAVADO
ASTELINO MARMO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL SOUZA DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 167585/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASTELINO MARMO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182511
Processo Nº ROT-0010307-65.2021.5.03.0067
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
RECORRIDO
SPX SOLUCOES EM
TELECOMUNICACAO LTDA
RECORRIDO
CLAUDIO EDUARDO SOUTO
RODRIGUES
RECORRIDO
JESSICA CAROLINE SOARES ZUBA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE
FERNANDES DA SILVA(OAB:
116625/MG)
RECORRIDO
ANA PAULA FAGUNDES
MAGALHAES SOUTO
RECORRIDO
APX SOLUCOES EM
TELECOMUNICACAO EIRELI
RECORRIDO
IANE SOUTO RENON
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO DE
ALMEIDA(OAB: 162992/MG)
RECORRIDO
ANDRE LUIS PALMEIRA FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL