3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
9551
LUIZ FELIPE DE MOURA RIOS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Reclamante: FABIO CARVALHO COSTA
Reclamados: 1. XTRATA SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E
Processo Nº ATOrd-0010253-48.2021.5.03.0084
AUTOR
FABIO CARVALHO COSTA
ADVOGADO
CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB:
122607/MG)
ADVOGADO
ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB:
122850/MG)
RÉU
SANTA MARIANA DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
RAFAELA CORDEIRO DO
CARMO(OAB: 139644/MG)
RÉU
AVG PERFURACOES &
SONDAGENS LTDA.
ADVOGADO
ANDRE CAMPOS PRATES(OAB:
93933/MG)
RÉU
MARIANA ANDRADE VALADARES
GONTIJO
ADVOGADO
RAFAELA CORDEIRO DO
CARMO(OAB: 139644/MG)
RÉU
NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO
FLAVIA CHAVES MARTINS DE
ANDRADE(OAB: 85134/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RÉU
BERNARDO ANDRADE VALADARES
GONTIJO
ADVOGADO
RAFAELA CORDEIRO DO
CARMO(OAB: 139644/MG)
RÉU
ANDRADE VALADARES GONTIJO
SOCIEDADE S/A
ADVOGADO
RAFAELA CORDEIRO DO
CARMO(OAB: 139644/MG)
RÉU
RODRIGO ANDRADE VALADARES
GONTIJO
ADVOGADO
RAFAELA CORDEIRO DO
CARMO(OAB: 139644/MG)
RÉU
MUCIO AREDES LIMA
ADVOGADO
ANDRE CAMPOS PRATES(OAB:
93933/MG)
PERFURAÇÕES LTDA (AVG PERFURAÇÕES & SONDAGENS
LTDA);
2. ANDRADE VALADARES GONTIJO SOCIEDADE S/A;
3. SANTA MARIANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
– ME;
4. RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO;
5. BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO;
6. MARIANA ANDRADE VALADARES GONTIJO;
7. MUCIO AREDES LIMA; e
8. NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Data de ajuizamento: 08/08/2021
Data de julgamento: 22/04/2022
I – RELATÓRIO
FABIO CARVALHO COSTA, devidamente qualificado nos autos,
ajuizou ação trabalhista em face de XTRATA SERVIÇOS DE
ESCAVAÇÃO E PERFURAÇÕES LTDA (AVG PERFURAÇÕES &
SONDAGENS LTDA), ANDRADE VALADARES GONTIJO
SOCIEDADE S/A, SANTA MARIANA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA – ME, RODRIGO ANDRADE VALADARES
GONTIJO, BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO,
MARIANA ANDRADE VALADARES GONTIJO, MUCIO AREDES
LIMA e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A., alegando, em síntese,
que foi contratado pela primeira reclamada para laborar em
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRADE VALADARES GONTIJO SOCIEDADE S/A
- AVG PERFURACOES & SONDAGENS LTDA.
- BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO
- MARIANA ANDRADE VALADARES GONTIJO
- MUCIO AREDES LIMA
- NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO
- SANTA MARIANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
- ME
benefício da oitava reclamada, ocorrendo atraso de salários,
ausência de quitação de verbas rescisórias, horas extras e noturnas
não pagas, condições de labor degradantes, supressão de
benefícios convencionais, dentre outros, pelo que requereu o
pagamento das verbas inadimplidas e indenização por danos
morais. Juntou documentos.
Aditamento à inicial ID. b7e81a6, com valor da causa retificado para
PODER JUDICIÁRIO
R$ R$ 94.271,34.
JUSTIÇA DO
Primeira tentativa de conciliação rejeitada.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 678a5f8
proferida nos autos.
O réus apresentaram defesas escritas, com documentos, alegando
SENTENÇA
as razões pelas quais entendem improcedentes os pedidos.
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