3012/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1611
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela parte
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
exequente (id. 0616399), porquanto preenchidos os pressupostos
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
de sua admissibilidade; conheceu da contraminuta dos terceiros
interessados (id. 1dadf77), regularmente apresentada; no mérito,
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
sem divergência, negou provimento ao agravo e manteve a decisão
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela parte
proferida (id. fa98158), por seus próprios e jurídicos fundamentos,
exequente (id. 0616399), porquanto preenchidos os pressupostos
conforme autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
de sua admissibilidade; conheceu da contraminuta dos terceiros
Não incidem custas, conforme art. 7º, IV, da IN nº 1/2002 deste
interessados (id. 1dadf77), regularmente apresentada; no mérito,
TRT.
sem divergência, negou provimento ao agravo e manteve a decisão
Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 08/07/2020
proferida (id. fa98158), por seus próprios e jurídicos fundamentos,
Secretaria da 10a. Turma.
conforme autorização contida no art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2020.
Não incidem custas, conforme art. 7º, IV, da IN nº 1/2002 deste
TRT.
RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
Esta decisão será disponibilizada no DEJT no dia 08/07/2020
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de julho de 2020.
Processo Nº AP-0010172-53.2019.5.03.0025
Relator
Carlos Roberto Barbosa
AGRAVANTE
GISLANE SANTOS SOUZA
ADVOGADO
ROBERTO FRANCO
BERNARDES(OAB: 140009/MG)
ADVOGADO
ROSA ALINE FERREIRA(OAB:
133278/MG)
ADVOGADO
Robson Damasceno da Rocha(OAB:
130138/MG)
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB:
130342/MG)
ADVOGADO
ARIADNE ATILA DOS REIS
RIBEIRO(OAB: 165035/MG)
ADVOGADO
GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO
PEREIRA(OAB: 101123/MG)
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA DE
ABREU(OAB: 137636/MG)
ADVOGADO
FABRICIO AUGUSTO DE MELLO
CESAR(OAB: 127189/MG)
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO ALMEIDA
RAMOS(OAB: 104107/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO
DE CASTRO(OAB: 132009/MG)
AGRAVADO
BRASILEIRINHO DELIVERY BELO
HORIZONTE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 102975/MG)
TERCEIRO
RAFAEL GOMES PEREIRA GONTIJO
INTERESSADO
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO LOBATO(OAB:
99130/MG)
TERCEIRO
CAROLINE MARCIA PEREIRA
INTERESSADO
CASTRO
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO LOBATO(OAB:
99130/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GISLANE SANTOS SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153383
RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
Processo Nº AP-0010172-53.2019.5.03.0025
Relator
Carlos Roberto Barbosa
AGRAVANTE
GISLANE SANTOS SOUZA
ADVOGADO
ROBERTO FRANCO
BERNARDES(OAB: 140009/MG)
ADVOGADO
ROSA ALINE FERREIRA(OAB:
133278/MG)
ADVOGADO
Robson Damasceno da Rocha(OAB:
130138/MG)
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB:
130342/MG)
ADVOGADO
ARIADNE ATILA DOS REIS
RIBEIRO(OAB: 165035/MG)
ADVOGADO
GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO
PEREIRA(OAB: 101123/MG)
ADVOGADO
FERNANDA FERREIRA DE
ABREU(OAB: 137636/MG)
ADVOGADO
FABRICIO AUGUSTO DE MELLO
CESAR(OAB: 127189/MG)
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO ALMEIDA
RAMOS(OAB: 104107/MG)
ADVOGADO
HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO
DE CASTRO(OAB: 132009/MG)
AGRAVADO
BRASILEIRINHO DELIVERY BELO
HORIZONTE LTDA
ADVOGADO
LEONARDO ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 102975/MG)
TERCEIRO
RAFAEL GOMES PEREIRA GONTIJO
INTERESSADO
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO LOBATO(OAB:
99130/MG)
TERCEIRO
CAROLINE MARCIA PEREIRA
INTERESSADO
CASTRO
ADVOGADO
FELIPE RIBEIRO LOBATO(OAB:
99130/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL GOMES PEREIRA GONTIJO