TRT3 19/06/2020 -Pág. 650 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
650
embargos de declaração opostos pela ré; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE/MG, 19 de junho de 2020.
ANA CRISTINA PORTES DO PRADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
Processo Nº ROT-0011452-95.2016.5.03.0144
Relator
Paula Oliveira Cantelli
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRENTE
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECORRENTE
RENATO JUNIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG)
ADVOGADO
DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
161113/MG)
RECORRENTE
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
RECORRIDO
RENATO JUNIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG)
ADVOGADO
DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
161113/MG)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
RECORRIDO
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
TESTEMUNHA
TULIO RANGEL GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO JUNIO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152454
embargos de declaração opostos pela 3ª ré; no mérito, sem
divergência, deu-lhes parcial provimento, para prestar
esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem efeito
modificativo.
BELO HORIZONTE/MG, 19 de junho de 2020.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0011452-95.2016.5.03.0144
Relator
Paula Oliveira Cantelli
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRENTE
VIT SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREOS LTDA
ADVOGADO
FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
RECORRENTE
RENATO JUNIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG)
ADVOGADO
DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
161113/MG)
RECORRENTE
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE
FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP)
RECORRIDO
RENATO JUNIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE GERALDO AVELINO
ESTEVES(OAB: 118762/MG)
ADVOGADO
DANIEL AVELINO DE PAIVA(OAB:
161113/MG)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL MOLAN SALVADORI(OAB:
233790/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECORRIDO
AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)