TRT3 09/06/2020 -Pág. 1549 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2990/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1549
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Processo Nº AP-0010098-88.2019.5.03.0060
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
AGRAVANTE
DIAMANTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TALINY MORENA SIMAS
KREIN(OAB: 152500/MG)
AGRAVANTE
JOSE NEWTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
PITEIRAS MINERACAO LTDA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
IVAN CORREA PIMENTA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
CAIO MARCIO GUERRA SIMOES
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
WALDIR ALIPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
BEIBRA MINERACAO S.A.
ADVOGADO
JOSUE EUZEBIO DA SILVA(OAB:
52868/MG)
AGRAVADO
PITEIRAS MINERACAO LTDA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
SEAHAWK MINERACAO LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS LAGE
MOREIRA(OAB: 14195/MG)
AGRAVADO
JOSE NEWTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
WALDIR ALIPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
IVAN CORREA PIMENTA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
DIAMANTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TALINY MORENA SIMAS
KREIN(OAB: 152500/MG)
AGRAVADO
CAIO MARCIO GUERRA SIMOES
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
FABIANE APARECIDA SENA
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
ADVOGADO
GILMARA ALAIDES(OAB:
114720/MG)
ADVOGADO
ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB:
50326/MG)
ADVOGADO
JULIANA MARIA RIBEIRO
FRANCA(OAB: 85957/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NEWTON DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151984
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos por DIAMANTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2020.
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
Processo Nº AP-0010098-88.2019.5.03.0060
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
AGRAVANTE
DIAMANTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TALINY MORENA SIMAS
KREIN(OAB: 152500/MG)
AGRAVANTE
JOSE NEWTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
PITEIRAS MINERACAO LTDA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
IVAN CORREA PIMENTA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
CAIO MARCIO GUERRA SIMOES
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVANTE
WALDIR ALIPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
BEIBRA MINERACAO S.A.
ADVOGADO
JOSUE EUZEBIO DA SILVA(OAB:
52868/MG)
AGRAVADO
PITEIRAS MINERACAO LTDA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
SEAHAWK MINERACAO LTDA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS LAGE
MOREIRA(OAB: 14195/MG)
AGRAVADO
JOSE NEWTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
WALDIR ALIPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
IVAN CORREA PIMENTA
ADVOGADO
PALMERIO BATISTA DE
RESENDE(OAB: 46992/MG)
AGRAVADO
DIAMANTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
TALINY MORENA SIMAS
KREIN(OAB: 152500/MG)