2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
CESARIO(OAB: 136685/MG)
ELEICAO 2018 LUIZ HENRIQUE
RABELO PIRES DEPUTADO
FEDERAL
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
CESARIO(OAB: 136685/MG)
PARTIDO RENOVADOR
TRABALHISTA BRASILEIRO
ALZIRA MOREIRA MARTINS(OAB:
195673/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
9175
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO LARA DINIZ(OAB:
107986/MG)
FELIPE HALLEY ANDRADE
MARTINS(OAB: 140019/MG)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO HENRIQUE GOMES LACERDA
- SANDRA MARIA SILVA DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEICAO 2018 LUIZ HENRIQUE RABELO PIRES DEPUTADO
FEDERAL
- LUIZ HENRIQUE RABELO PIRES
- PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
- PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
- ROGERIO MAGNO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO PJe
PODER JUDICIÁRIO
Vistos, etc.
JUSTIÇA DO TRABALHO
1) Aguarde-se a transferência dos valores bloqueados (parcial),
Fundamentação
conforme o ID 2a793ff;
2) Já cumpridas as medidas de natureza cautelar, suspenda-se a
execução (art. 134, §3o, do CPC) e cite-se a empresa na qual o
DESPACHO PJe
reclamado é sócio(s) proprietário(s) para, querendo, manifestar-se,
no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião, requerer a produção de
Vistos, etc.
provas cabíveis.
Considerando o trânsito em julgado da sentença, a suspensão da
Cumpra-se.
exigibilidade e impossibilidade de execução dos honorários em
razão do benefício da justiça gratuita, remetam-se os autos ao
arquivo.
Decorrido o prazo de 02 (dois) anos sem alteração da condição de
Assinatura
miserabilidade jurídica, extingue-se a obrigação, nos termos do
SANTA LUZIA, 18 de Fevereiro de 2020.
Artigo 791-A, § 4º, da CLT, mantendo-se os autos no arquivo
definitivo.
JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS
Intimem-se as partes.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Cumpra-se.
Assinatura
SANTA LUZIA, 18 de Fevereiro de 2020.
JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº ATOrd-0014400-07.2009.5.03.0095
AUTOR
MARCIO HENRIQUE GOMES
LACERDA
ADVOGADO
WESLEY PEREIRA SOARES(OAB:
140899/MG)
RÉU
MASTER CONTABIL LTDA
RÉU
SANDRA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ(OAB:
114044/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147373
Processo Nº ATSum-0011355-77.2018.5.03.0095
AUTOR
IONISE RAMOS AMARAL
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB:
134204/MG)
RÉU
ELEICAO 2018 LUIZ HENRIQUE
RABELO PIRES DEPUTADO
FEDERAL
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
CESARIO(OAB: 136685/MG)
RÉU
PARTIDO RENOVADOR
TRABALHISTA BRASILEIRO
ADVOGADO
ALZIRA MOREIRA MARTINS(OAB:
195673/SP)
RÉU
PARTIDO RENOVADOR
TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB
ADVOGADO
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
CESARIO(OAB: 136685/MG)
ADVOGADO
ALZIRA MOREIRA MARTINS(OAB:
195673/SP)
RÉU
LUIZ HENRIQUE RABELO PIRES