TRT3 17/09/2018 -Pág. 1035 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
1035
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018
LUCIENE DUARTE SOUZA
PROCESSO nº 0010568-70.2017.5.03.0002 (RO)
Técnico Judiciário
RECORRENTES: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS,
SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO-MG, CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC
RECORRIDOS: GONCALVES E GONCALVES ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP, FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Acórdão
Processo Nº RO-0010568-70.2017.5.03.0002
Relator
Cristiana Maria Valadares Fenelon
RECORRENTE
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO-MG
ADVOGADO
CINCINNATUS MARONI
MASCARENHAS(OAB: 112689/MG)
ADVOGADO
GILIANE MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 141910/MG)
RECORRENTE
CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO - CNC
ADVOGADO
ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
9901/DF)
RECORRIDO
MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO - MTE
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO - CNC
ADVOGADO
ANTONIO LISBOA CARDOSO(OAB:
9901/DF)
RECORRIDO
GONCALVES E GONCALVES
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
ADVOGADO
FELIPE COLI MALAQUIAS(OAB:
154865/MG)
RECORRIDO
FEDERACAO DO COMERCIO DE
BENS, SERVICOS E TURISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS FECOMERCIO-MG
ADVOGADO
CINCINNATUS MARONI
MASCARENHAS(OAB: 112689/MG)
ADVOGADO
GILIANE MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 141910/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FECOMERCIO-MG, CONFEDERACAO NACIONAL DO
COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC ,
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, UNIÃO
FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- GONCALVES E GONCALVES ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA - EPP
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA SEM EMPREGADOS -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124088