2439/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018
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- LUZIA CAETANO DE ASEVEDO GONCALVES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 22.03.2018 (divulgada no dia 21.03.2018).
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº AP-0011494-24.2016.5.03.0184
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
ROSANA NASCIMENTO DE
ALCANTARA
ADVOGADO
MARCELO AZZI RABELO(OAB:
93416/MG)
ADVOGADO
DENIS ISAIAS DE OLIVEIRA(OAB:
155721/MG)
AGRAVADO
BH MODULUS AMBIENTES E
MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
OTAVIO DE PAULA(OAB:
158576/MG)
AGRAVADO
ELIANA MORAES PIRES SARAIVA
AGRAVADO
JUAN ALBERTO DIAZ
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANA NASCIMENTO DE ALCANTARA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do recurso ordinário interposto pela Reclamada,
porque próprio, tempestivo e preenchidos os demais pressupostos
de admissibilidade; sem divergência, rejeitou as preliminares
arguidas e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para excluir
da condenação os reflexos dos feriados nos RSRs.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116973
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: