TRT20 25/04/2019 -Pág. 127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
127
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000251-66.2018.5.20.0014
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
RECORRENTE
FUNDACAO HOSPITALAR DE
SAUDE
RECORRIDO
ROSAMIRA DE OLIVEIRA PINTO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS
CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A
Intimado(s)/Citado(s):
DA CLT. DESPROVIMENTO. Não logram êxito embargos
- ROSAMIRA DE OLIVEIRA PINTO
declaratórios interpostos quando inexistentes quaisquer dos vícios
consubstanciados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
PODER JUDICIÁRIO
Embargos conhecidos e desprovidos.
JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO ORDINÁRIO N°. 0000251-66.2018.5.20.0014
RELATÓRIO
PROCESSO Nº. 0000251-66.2018.5.20.0014
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LAGARTO
PARTES:
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE
EMBARGADO: ROSAMIRA DE OLIVEIRA PINTO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE interpõe embargos de
declaração, nos termos da peça de ID 1c07776, insurgindo-se
RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA
RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133372
contra o acórdão id ff4587d proferido no recurso ordinário relativo
ao processo em epígrafe, nos autos da reclamação trabalhista