TRT20 09/04/2018 -Pág. 2005 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2449/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB:
5936/SE)
RODOART TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA - EPP
RICARDO DIEGO NUNES
PEREIRA(OAB: 5549/SE)
PLASTINE MOVEIS ESPECIAIS DO
NORDESTE IND E COM LTDA - ME
RIOART DESIGN COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - ME
MADEMAR COMERCIO E
TRANSPORTES EIRELI - EPP
HEAD OFFICE COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - EPP
BHART DESIGN COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - EPP
ARTLINE IND E COM DE MOVEIS
LTDA
PAULO KLEBER MORAIS DA
COSTA(OAB: 1844/SE)
2005
EMENTA
RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. NÃO
CONFIGURAÇÃO. O pagamento a destempo dos salários não
resulta em dano moral indenizável. O atraso no pagamento dos
Intimado(s)/Citado(s):
salários, por si só, não conduz à aplicação de danos morais.
- RODOART TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP
Mantém-se a decisão de origem.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001642-88.2015.5.20.0005 (RO)
RELATÓRIO
RECORRENTE: ROOSEWELT VIEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO: ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA, BHART
DESIGN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, HEAD OFFICE
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MADEMAR COMERCIO E
TRANSPORTES EIRELI - EPP, RIOART DESIGN COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - ME, PLASTINE MOVEIS ESPECIAIS DO
NORDESTE IND E COM LTDA - ME, RODOART TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA - EPP
Recorre ordinariamente ROOSEWELT VIEIRA DOS SANTOS (ID
48a8146) da decisão proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
(ID 0d23342), complementada pela decisão de embargos
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
declaratórios (ID e91502c), que julgou procedente em partes os
pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada em face de
ARTLINE IND E COM DE MOVEIS LTDA., BHART DESIGN
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, HEAD OFFICE
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP, MADEMAR COMERCIO E
TRANSPORTES EIRELI - EPP, RIOART DESIGN COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI - ME, PLASTINE MOVEIS ESPECIAIS DO
NORDESTE IND E COM LTDA - ME e RODOART TRANSPORTE
E LOGISTICA LTDA - EPP.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117562