TRT2 18/11/2021 -Pág. 2707 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
2707
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
RICARDO JOSE DIAS MEDEIROS
NELSON KOSTECKI JUNIOR
1. Retire-se o feito de pauta.
2. Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno
PERITO
PERITO
aaudiência de INSTRUÇÃO para o dia 06/06/2022 às 10h10min,
quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento
pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST ).
3. As testemunhas comparecerão independentemente deintimação,
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- NESTLE BRASIL LTDA.
sob pena de preclusão, caso não arroladas em 5 dias. Se arroladas,
serãointimadas na forma do artigo 305, da Consolidação das
PODER JUDICIÁRIO
Normas da Corregedoria doTRT da 2ª Região.
JUSTIÇA DO
4. Intimem-se as partes.
SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2021.
JAIR FRANCISCO DESTE
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-1001050-40.2021.5.02.0030
RECLAMANTE
RENATA CRISTINA BUENO LIMA
RECLAMADO
M. M. MARTINELLI ASSESSORIA E
GESTAO ESPORTIVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b38f90
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do
Trabalho.
São Paulo, 18 de novembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
JULIANA VINHAS FOGACA
- RENATA CRISTINA BUENO LIMA
Petição id 7bd0868: razão assiste à autora.
Tendo em vista o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal,
exarado em sessão levada a cabo em 20/10/2021 nos autos da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 5766, segundo o qual
são incompatíveis com a Constituição Federal os artigos 790-B,
caput, e § 4º e 791-A, § 4º da CLT, forçoso concluir-se pelo caráter
Destinatário: RENATA CRISTINA BUENO LIMA
indevido da cobrança da verba honorária imputada ao reclamante,
ante o reconhecimento da invalidade constitucional dos dispositivos
normativos que lhe davam lastro.
INTIMAÇÃO - Processo PJe
SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2021.
JAIR FRANCISCO DESTE
Fica V. Sa. intimado(a) para justificar a ausência à audiência
realizada nesta data, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata
execução das custas.
SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2021.
WELTON TADEU MARCONDES DE OLIVEIRA SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ATOrd-1001573-23.2019.5.02.0030
RECLAMANTE
TATIANE SILVIA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO BARROS DE OLIVEIRA(OAB:
353296/SP)
RECLAMADO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174308
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-1001573-23.2019.5.02.0030
RECLAMANTE
TATIANE SILVIA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIO BARROS DE OLIVEIRA(OAB:
353296/SP)
RECLAMADO
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECLAMADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
PERITO
RICARDO JOSE DIAS MEDEIROS
PERITO
NELSON KOSTECKI JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANE SILVIA DOS SANTOS