3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
JAIRO AUGUSTO RODRIGUES(OAB:
331401/SP)
LIDIANE CRISTINA NOGUEIRA
MARQUES
JAIRO AUGUSTO RODRIGUES(OAB:
331401/SP)
DAYSE NOGUEIRA MARQUES
JAIRO AUGUSTO RODRIGUES(OAB:
331401/SP)
HOSANA NOGUEIRA SANTANA
MARQUES
JAIRO AUGUSTO RODRIGUES(OAB:
331401/SP)
VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A
ETU EXPANDIR TRANSPORTES
URBANO LTDA.
CONSORCIO PLUS
VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA
CITY TRANSPORTE URBANO
INTERMODAL LTDA.
VIP TRANPORTE URBANO LTDA
SILVIA JANE VIANA REBOLO(OAB:
215988/SP)
MARIA SOCORRO DE
CAMPOS(OAB: 76931/SP)
9074
Pois bem. Compulsando os autos, constato o que segue:
a) A executadaVIP TRANSPORTES URBANO LTDA possui ou
possuiu como sócios Carlos de Abreu, José Ruas Vaz, Vitorino
Teixeira da Cunha, Armelim Rua Figueiredo, Cláudio José
Figueiredo Alves, Luis do Nascimento Rodrigues, Marcos José
Monzoni Prestes, Ana Paula MAtinho Ferreira de Figueiredo,
Antônio Roberto Berti, Eduardo Caropreso Vaz Gomes, Carlos
Alberto Risso Alexandre Videira e José Alves de Figueiredo;
b) Os Srs. Carlos de Abreu, José Ruas Vaz, Vitorino Teixeira da
Cunha, Armelim Rua Figueiredo, Cláudio José Figueiredo Alves, ,
Marcos José Monzoni Prestes, Antônio Roberto Berti, Eduardo
Caropreso Vaz Gomes e José Alves de Figueiredo também são ou
foram sócios das empresas VIP - VIAÇÃO ITAIM PAULISTA LTDA
e ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO LTDA;
c) Os Srs. Carlos de Abreu, José Alves de Figueiredo e Vitorino
Teixeira Cunha, figuram como diretores da sociedade VIAÇÃO
METROPOLE PAULISTA LTDA;
Intimado(s)/Citado(s):
d) O sócio da empresa CITY TRANSPORTE URBANO
- DAYSE NOGUEIRA MARQUES
- HOSANA NOGUEIRA SANTANA MARQUES
- JONATHAN NOGUEIRA MARQUES
- LIDIANE CRISTINA NOGUEIRA MARQUES
INTERMODAL LTDA, Roberto Pereira de Abreu, integrou o quadro
social da empresa VIP - VIAÇÃO ITAIM PAULISTA LTDA e, ainda,
pertence à família do sócio Carlos Abreu;
e) A empresa VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S/A possui filial no
endereço na Avenida Águia de Haia, 2344, mesmo endereço
PODER
JUDICIÁRIO
informado na procuração juntada pela executada VIP
TRANSPORTES URBANO LTDA (Id.00b97f2);
f) a executada VIP TRANSPORTES URBANO LTDA figura como
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 558c2e1
proferida nos autos.
consorciada e empresa líder da empresa CONSORCIO PLUS –
CNPJ: 04.928.806/0001, e esta possui sede na Avenida Águia de
Haia, 2344;
g) a executada VIP TRANSPORTES URBANO LTDA figura como
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a)
da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2021.
EDUARDO PERRELLA
sócia da empresa ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO
LTDA;
h) A executada VIP TRANSPORTES URBANO LTDA e as
empresas VIAÇÃO ITAIM PAULISTA LTDA, VIAÇÃO METROPOLE
PAULISTA LTDA e CITY TRANSPORTE URBANO INTERMODAL
LTDA exploram a mesma atividade econômica, a saber: Transporte
Vistos, etc.
Id. b62d81: Manifesta-se o exequente requerendo o
reconhecimento de grupo econômico entre a executada VIP
TRANSPORTES URBANO LTDA e as empresas VIP - VIAÇÃO
ITAIM PAULISTA LTDA - CNPJ: 02.903.753/0001-32, VIAÇÃO
METROPOLE PAULISTA LTDA - CNPJ: 31.974.104/0001-20,
CONSORCIO PLUS - CNPJ: 04.928.806/0001-03, CITY
TRANSPORTE URBANO INTERMODAL LTDA. - CNPJ
27.116.724/0001-51 e ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANO
LTDA. - CNPJ: 03.774.131/0001-14.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163231
rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo.
i) O capital social da empresaVIAÇÃO METROPOLE PAULISTA
LTDA foi integralmente subscrito por bens da executada VIP
TRANSPORTES URBANO LTDA;
j) O capital social da empresaCITY TRANSPORTE URBANO
INTERMODAL LTDA foi aumentado de R$ 50.000,00 para R$
32.570.000,00, por bens da executada VIP TRANSPORTES
URBANO LTDA;
k) Consta da ficha cadastral da empresa EXPANDIR
TRANSPORTES URBANO LTDA (Id. 65a7c91) autorização de seus