TRT19 15/12/2021 -Pág. 383 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
383
Intimado(s)/Citado(s):
Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este
- NIVALDO BENTO DOS SANTOS
dispositivo para todos os efeitos jurídicos.
O Juízo esclarece e adverte às partes de que a apresentação de
Embargos protelatórios pode acarretar a aplicação de multa, nos
PODER JUDICIÁRIO
termos do art. 1.026, §2º, CPC c/c art. 769, CLT.
JUSTIÇA DO
Intimem-se as partes.
DANIEL FERREIRA BRITO
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Substituto
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c4d9bd
Processo Nº ATOrd-0000460-19.2021.5.19.0059
AUTOR
JERSON PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICLEYNE DANTAS DE
CARVALHO(OAB: 15366/AL)
ADVOGADO
BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB:
9309-B/AL)
RÉU
AVB EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCOS RABELO LEITAO
JUNIOR(OAB: 32999/PE)
RÉU
MUNICIPIO DE PENEDO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. DISPOSITIVO
Pelo exposto, com base na fundamentação supra,JULGO
IMPROCEDENTESos pedidos formulados porNIVALDO BENTO
DOS SANTOS em face deF. P. CONSTRUTORALTDA.
Defiro a justiça gratuita à parte demandante.
Isento o autor do pagamento de honorários advocatícios, em vista
de ser beneficiário da justiça gratuita.
Intimado(s)/Citado(s):
Não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da
- AVB EMPREENDIMENTOS LTDA
improcedência da ação.
Custas de R$ 2.252,58 pelo reclamante, calculadas sobre o valor da
causa de R$ 13.149,20, isento.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO
DANIEL FERREIRA BRITO
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3a17b1
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. DISPOSITIVO
Pelo exposto, conheço os Embargos de Declaração opostos pela
parte demandada, e, com análise de mérito, REJEITO-OS.
Processo Nº ATSum-0000623-96.2021.5.19.0059
AUTOR
NIVALDO BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE BARROS
DUARTE(OAB: 10953/AL)
RÉU
F . P . CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ALYSSON FABRICIO NUNES
PEREIRA(OAB: 11302/AL)
Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este
Intimado(s)/Citado(s):
dispositivo para todos os efeitos jurídicos.
- F . P . CONSTRUTORA LTDA
O Juízo esclarece e adverte às partes de que a apresentação de
Embargos protelatórios pode acarretar a aplicação de multa, nos
termos do art. 1.026, §2º, CPC c/c art. 769, CLT.
PODER JUDICIÁRIO
Intimem-se as partes.
JUSTIÇA DO
DANIEL FERREIRA BRITO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000623-96.2021.5.19.0059
AUTOR
NIVALDO BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE BARROS
DUARTE(OAB: 10953/AL)
RÉU
F . P . CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ALYSSON FABRICIO NUNES
PEREIRA(OAB: 11302/AL)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c4d9bd
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3. DISPOSITIVO
Pelo exposto, com base na fundamentação supra,JULGO
IMPROCEDENTESos pedidos formulados porNIVALDO BENTO
DOS SANTOS em face deF. P. CONSTRUTORALTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175649