TRT18 20/09/2021 -Pág. 1661 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
Nego provimento, tendo por prequestionadas todas as matérias e
RECORRENTE
ADVOGADO
preceitos legais referidos pelo embargante.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
CONCLUSÃO
RECORRENTE
ADVOGADO
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela
1ª reclamada, 2ª reclamada e do 6º reclamado (ARTINVOX
PRODUÇÕES LTDA, OIE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e
RECORRIDO
ADVOGADO
THIAGO DE MORAIS RAMOS, respectivamente) e, no mérito, nego
RECORRIDO
ADVOGADO
-lhes provimento, nos termos da fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
GDKMBA-11
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
RECORRIDO
ADVOGADO
Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no
período de 16.09.2021 a 17.09.2021, por unanimidade, em
conhecer dos embargos opostos pela 1ª reclamada, 2ª reclamada e
RECORRIDO
ADVOGADO
1661
MARIO LOPES PEREIRA
DENISE SILVA DIAS VIEIRA(OAB:
22437/GO)
ARTINVOX PRODUCOES LTDA
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
OIE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- ME
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
THIAGO DE MORAIS RAMOS
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
MARIO LOPES PEREIRA
DENISE SILVA DIAS VIEIRA(OAB:
22437/GO)
ARTINVOX PRODUCOES LTDA
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
OIE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
- ME
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
ELISSANDRO FRANCISCO
ESTORARI SILVA
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
ELIANDRO ESTORARI SILVA
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
FREDERICO BRANDAO
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
THIAGO DE MORAIS RAMOS
SERGIO HENRIQUE MULLER
GONCALVES(OAB: 38308/PR)
6º reclamado (ARTINVOX PRODUÇÕES LTDA, OIE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA e THIAGO DE MORAIS RAMOS,
respectivamente) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANDRO ESTORARI SILVA
termos do voto da Excelentíssima Relatora.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
PODER JUDICIÁRIO
ALBUQUERQUE(Presidente), PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
JUSTIÇA DO
FILHO, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO e o douto representante do
Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves
de Moura.
PROCESSO TRT - EDROT-0011028-36.2019.5.18.0013
RELATORA : DESEMBARGADORA KATHIA MARIA BOMTEMPO
Goiânia, 17 de setembro de 2021.
DE ALBUQUERQUE
EMBARGANTE : ARTINVOX PRODUÇÕES LTDA
ADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES
EMBARGANTE : OIE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Desembargadora Relatora
GOIANIA/GO, 20 de setembro de 2021.
ADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES
EMBARGANTE : THIAGO DE MORAIS RAMOS
ADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES
EMBARGADO : MARIO LOPES PEREIRA
LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0011028-36.2019.5.18.0013
KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADA : DENISE SILVA DIAS VIEIRA
EMBARGADO : ELIANDRO ESTORARI SILVA
ADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES
EMBARGADO : ELISSANDRO FRANCISCO ESTORARI SILVA
ADVOGADO : SÉRGIO HENRIQUE MULLER GONÇALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171363