TRT18 26/09/2014 -Pág. 1314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1568/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014
RECLAMADO(A)
Advogado
USECAR LOCADORA VEÍCULOS
LTDA
.(OAB: -)
Fica o reclamante, por seu procurador, intimado do despacho de
fls.676 transcrito a seguir:
DESPACHO
Intime-se o reclamante para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos
autos
os recibos de pagamentos de salário de todo o vínculo (16/05/2005
a 29/10/2011), exceto dos seguintes meses: (2008 junho/julho);
(2009 maio e julho); (2010 março, maio, junho, julho e setembro) e
(2011 junho e julho), bem como o extrato analítico de sua conta
vinculada do FGTS de todo o período laborado, para dedução dos
meses por ventura recolhido, consoante deferido na r. Sentença.
Nos autos, à Secretaria de Cálculos Judiciais para liquidação da
sentença.
Notificação
Processo Nº RTSum-0001584-24.2011.5.18.0121
RECLAMANTE
EVERSON CANDIDO FERREIRA
Advogado
OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB:
27.075-GO)
RECLAMADO(A)
MC MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Advogado
WÂNIA MARIA MENDES MAIA(OAB:
21.247-GO)
RECLAMADO(A)
CONIEXPRESS S/A INDÚSTRIAIS
ALIMENTÍCIAS
Advogado
EDSON DIAS MAZAEL(OAB: 14.631GO)
RECLAMADO(A)
MIRACI SILVA CARNEIRO
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMADO(A)
CAROLINE MATIAS DE CASTRO
Advogado
.(OAB: -)
Fica a parte reclamante, por seu procurador, intimada para retirar na
Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, guia de
levantamento (alvará).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001812-62.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
MARCO ANTÔNIO PAULA DE
OLIVEIRA
Advogado
GISELE FERNANDES DE
SOUSA(OAB: 21.711-GO)
RECLAMADO(A)
MAQNELSON VEÍCULOS LTDA
Advogado
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA
LEAL(OAB: 60.504-MG)
Ficam as partes, por seus procuradores, intimados para vista da
Sentença de Embargos à Execução. Prazo e fins legais. Disposito
segue transcrito abaixo:
III - DISPOSITIVO
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES Embargos à
Execução opostos por MAQNELSON VEÍCULOS LTDA em face de
MARCO
ANTÔNIO PAULA DE OLIVEIRA, conforme os motivos expostos na
fundamentação, os quais fazem parte integrante deste dispositivo.
Custas, pela embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos
do inciso IV, art. 789-A, da CLT.
Decorrido o prazo legal, à Secretaria para as liberações pertinentes,
observado o despacho de fls. 326/237.
Intimem-se
Notificação
Processo Nº RTSum-0001981-49.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
JAILSON MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE
FRANCO(OAB: 23.588-GO)
RECLAMADO(A)
MAQ GOIÁS INDUSTRIAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79056
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
1314
RHAFAEL SAROM PINHEIRO(OAB:
32.944-GO)
DU PONT DO BRASIL S.A. - DIVISÃO
PIONEER SEMENTES
PATRICIA MIRANDA CENTENO(OAB:
24.190-GO)
Fica o reclamante, por seu procurador, intimado para vista dos
Embargos à Execução interpostos pelo reclamado. Prazo e fins
legais.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001998-85.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
SANDRA CRISTINA NASCIMENTO
COSTA
Advogado
ARTHUR EMANUEL CHAVES DE
FRANCO(OAB: 23.588-GO)
RECLAMADO(A)
CLÍNICA DE HEMODIALISE DE
ITUMBIARA LTDA
Advogado
RITA DE CÁSSIA PEREIRA
BORGES(OAB: 28.280-)
Fica a Reclamada, por sua procuradora, intimada para tomar
ciência do despacho a seguir transcrito:
'Homologo os cálculos juntados às fls. 281/345, para que surtam
seus efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$ 540,52,
sem prejuízo de futuras atualizações e adequações.
Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013.
Intime-se o(a) reclamado(a) para efetuar o pagamento do valor
acima estabelecido, no prazo de 15(quinze) dias.
Decorrido o prazo sem que haja o pagamento do débito ou depósito
garantindo a execução realizem-se todos os atos subsequentes
visando a satisfação do crédito do exequente na forma do art. 195
do Provimento Geral Consolidado.
Ficam as partes e procuradores cientes e esclarecidos a respeito
dos artigos 76, 81 e 177 do Provimento Geral Consolidado desta
18ª Região da Justiça do Trabalho, os quais orientam sobre a
necessidade de fornecer informações à Previdência Social,
informam ser possível o parcelamento do débito e elencam as
obrigações do empregador relacionadas à GFIP, pena de multa e
sanções administrativas, bem como sobre a forma de
preenchimento dos documentos.
Caso não haja êxito, inclua-se a devedora no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas (Resolução Administrativa TST nº
1.470/2011).
Havendo o pagamento ou garantido Juízo, aguarde-se o decurso do
prazo para embargos, certificando-o caso não haja manifestação e,
após, libere-se ao exequente o seu crédito líquido, recolham-se as
custas processuais, contribuições sociais e fiscais.'
Notificação
Processo Nº RTOrd-0002009-17.2012.5.18.0121
RECLAMANTE
UELINTON FARIA
Advogado
JOSÉ COELHO BARCELOS
BORGES(OAB: 30.737-GO)
RECLAMADO(A)
AGROPECUÁRIA ARAPORÃ LTDA
Advogado
LORENA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 28.651-GO)
Fica a Reclamada, por sua procuradora, intimada para tomar
ciência do despacho a seguir transcrito:
'Homologo os cálculos juntados às fls. 210/221, para que surtam
seus efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$ 2.223,96,
sem
prejuízo de futuras atualizações e adequações.
Deixa-se de intimar a PGF, nos termos da Portaria MF 582/2013.
Intime-se o(a) reclamado(a) para efetuar o pagamento do valor