TRT17 26/04/2019 -Pág. 534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2710/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
534
Acórdão
Processo Nº RO-0000893-47.2018.5.17.0006
Relator
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE
JUNIA MARIA SILVA SANTOS
ADVOGADO
LIDIANE ZUMACH LEMOS
PEREIRA(OAB: 13542/ES)
ADVOGADO
DULCINEIA ZUMACH LEMOS
PEREIRA(OAB: 8453/ES)
RECORRENTE
HOSPITAL MERIDIONAL S.A
ADVOGADO
GUSTAVO MIGUEZ COSTA(OAB:
18997/ES)
ADVOGADO
BRUNA CHAFFIM MARIANO(OAB:
17185/ES)
ADVOGADO
ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA(OAB: 160-B/ES)
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE SAO
FRANCISCO DE ASSIS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO MIGUEZ COSTA(OAB:
18997/ES)
ADVOGADO
BRUNA CHAFFIM MARIANO(OAB:
17185/ES)
ADVOGADO
ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA(OAB: 160-B/ES)
RECORRIDO
JUNIA MARIA SILVA SANTOS
ADVOGADO
DULCINEIA ZUMACH LEMOS
PEREIRA(OAB: 8453/ES)
ADVOGADO
LIDIANE ZUMACH LEMOS
PEREIRA(OAB: 13542/ES)
RECORRIDO
HOSPITAL MERIDIONAL S.A
ADVOGADO
ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA(OAB: 160-B/ES)
ADVOGADO
BRUNA CHAFFIM MARIANO(OAB:
17185/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO MIGUEZ COSTA(OAB:
18997/ES)
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE SAO
FRANCISCO DE ASSIS S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA(OAB: 160-B/ES)
ADVOGADO
BRUNA CHAFFIM MARIANO(OAB:
17185/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO MIGUEZ COSTA(OAB:
18997/ES)
PROCESSO nº 0000893-47.2018.5.17.0006 RO
RECORRENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO
DE ASSIS S/A, HOSPITAL MERIDIONAL S.A, JUNIA MARIA
SILVA SANTOS
RECORRIDO: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO
DE ASSIS S/A, HOSPITAL MERIDIONAL S., JUNIA MARIA SILVA
SANTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE
DE MENEZES
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- JUNIA MARIA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- MEIOS EXECUTIVOS - O CPC/2015 consagrou a técnica de
atipicidade dos meios executivos, podendo o juiz eleger o meio mais
pertinente e eficaz para a efetivação da tutela específica, ainda mais
quando se trata do direito à vida e à saúde. É o que se extrai dos
GDCACM - 14
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133438
arts. 297, 139, IV, 536 e 537 do CPC/2015. Recurso desprovido.