TRT17 04/06/2018 -Pág. 3863 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
INTIMAÇÃO - DEJT
3863
- MARCELO ALVES DE FREITAS
- MILTON JOSE BEZERRA DA SILVA
- NATANAEL ARARIBA
- NERIS SANTANA MOREIRA
- SANTO RAMOS
- VALDEIR CONCEICAO FRANCA
Processo n.: 0000882-58.2017.5.17.0004
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte RECLAMADA intimado(s)
para:
Fundamentação
4ª Vara do Trabalho de Vitória-ES
- Tomar ciência da audiência designada para 01/10/2018 10:40h, a
Processo 0000980-43.2017.5.17.0004
ser realizada nesta 4ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, situada na
AVENIDA CLETO NUNES, 85, 9º andar, PARQUE MOSCOSO,
VITORIA - ES - CEP: 29018-906, devendo as partes comparecer
pessoalmente, sob as sanções do artigo 844 da CLT.
Disse Jesus:"Eu sou a luz do mundo,
para que todo aquele que crê em mim não permaneça nas trevas"
(João 12.46)
- As testemunhas deverão comparecer independentemente de
intimação por este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2º, da
Ao 1º dia do mês de junho de 2018a Juíza do Trabalho Helen
CLT.
Mable Carreço Almeida Ramos publicou nos autos do presente
processo a seguinte
- Fica ainda Vossa Senhoria intimado(a) para ciência dos
esclarecimentos prestados pelo perito judicial,quando houver.
SENTENÇA
RELATÓRIO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000980-43.2017.5.17.0004
AUTOR
LETICIA NUNES DE JESUS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
AUTOR
MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
AUTOR
SANTO RAMOS
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
AUTOR
VALDEIR CONCEICAO FRANCA
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
AUTOR
NERIS SANTANA MOREIRA
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
AUTOR
MILTON JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
AUTOR
NATANAEL ARARIBA
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
RÉU
LASTRO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME
ADVOGADO
ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- LASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
- LETICIA NUNES DE JESUS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119799
LETICIA NUNES DE JESUS, MARCELO ALVES DE FREITAS,
MILTON JOSE BEZERRA DA SILVA, NATANAEL ARARIBA,
NERIS SANTANA MOREIRA, SANTO RAMOS e VALDEIR
CONCEICAO FRANCA, devidamente qualificados nos autos,
ajuizaram reclamação trabalhista em face de LASTRO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, também
qualificada, pretendendo, em suma, o pagamento de verbas
rescisórias, diferenças de FGTS, multas dos artigos 467 e 477 da
CLT e honorários advocatícios. Requereram, por fim, os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Atribuiu à causa o valor de R$
39.000,00. Juntou documentos.
Deferida antecipação dos efeitos da tutela para saque do FGTS e
habilitação ao seguro desemprego (id 06485e0).
Realizada audiência una (id 1fda450), tendo o feito sido extinto sem
julgamento de mérito em relação ao Autor Santo Ramos, ausente.
Foi rejeitada a conciliação, colhida a defesa (id afd737a), bem como
documentos, dos quais se deu vista aos Reclamantes, que se
manifestou no id 066569c.
Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual.
Razões finais orais remissivas.