TRT17 28/10/2014 -Pág. 167 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1590/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014
ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv: Maria
Fernanda de Oliveira Larciprete) e DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DER-ES
034) 0043700-52.2013.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): SANDRA MARA MENDONCA (Adv: Sandra Cristina
de Azevedo Sampaio)
Recorrido(s): NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A (Adv:
Sandro Vieira de Moraes) e NOVAPARK LOCACAO E SERVICOS
LTDA (Adv: Sandro Vieira de Moraes)
035) 0050400-41.2013.5.17.0009 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A. (Adv: Stephan
Eduard Schneebeli) e CARLOS ALBERTO AZEVEDO MATEUS
(Adv: Vitor Henrique Piovesan)
Recorrido(s): CARLOS ALBERTO AZEVEDO MATEUS e
ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e NET LINK ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA
036) 0062500-20.2013.5.17.0141 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA (Adv:
Jeferson Carlos Comerio)
Recorrido(s): JULIO PRUDENCIO SATIL (Adv: Ubirajara Douglas
Vianna)
037) 0076700-55.2013.5.17.0004 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): VALDECI QUERINO MUNIZ (Adv: Ricardo José
Régis Ribeiro)
Recorrido(s): MCE ENGENHARIA S.A. (Adv: Jenefer Laporti
Palmeira) e SAMARCO MINERACAO S.A. (Adv: Ricardo Bermudes
Medina Guimarães)
038) 0095200-60.2013.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): VALE S.A. (Adv: Anabela Galvão)
Recorrido(s): ELIVAL SANTOS CONCEICAO (Adv: Hernane Silva)
e SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (Adv: Renata
Mariucci)
039) 0124200-26.2013.5.17.0002 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): PAULO CESAR ZANELLATO (Adv: Rodolpho
Randow de Freitas)
Recorrido(s): BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO
SANTO S/A (Adv: Wilma Chequer Bou-Habib)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 23/09/2014:retirar o presente
feito de pauta e adiar seu julgamento para a primeira pauta
desimpedida, após as férias do Desembargador Relator: 2.1.
CONHECIMENTO 2.1.1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE POR DESERÇÃO.
SUSCITADA PELA RECLAMADA EM CONTRARRAZÕES: por
unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso
ordinário obreiro por deserção, suscitada pelo Reclamado, em
contrarrazões, dispensando-se o autor do pagamento das custas
processuais; conhecer do recurso ordinário interposto pelo
Reclamante; 2.2. MÉRITO 2.2.1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA: por unanimidade, dar provimento para conceder ao
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79915
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autor os benefícios da assistência judiciária gratuita; 2.2.2.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. UTILIZAÇÃO DE EMPREGADO
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS
NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PARA O QUAL FOI INVESTIDO.
INEXISTÊNCIA DO CARGO OU FUNÇÃO NA ESTRUTURA DO
ENTE ADMINISTRATIVO: Desembargador José Carlos Rizk deu
parcial provimento para condenar a Reclamada ao pagamento dos
honorários decorrentes das avaliações realizadas pelo autor,
conforme fundamentação; Desembargadora Wanda Lúcia Costa
Leite França Decuzzi negou provimento; Desembargador Gerson
Fernando da Sylveira Novais pediu vista. Sustentação oral da Drª
Tatiana Aarão de Moraes, advogada da reclamada. PRESIDENTE
E PARTICIPANTE: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA
SYLVEIRA NOVAIS PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR JOSÉ
CARLOS RIZK, DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA
LEITE FRANÇA DECUZZI
040) 0131700-56.2012.5.17.0010 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): ELIANE MARIANO ROBERTO E OUTROS (Adv:
Caroline Anastacia dos Santos Nascimento) e ESTADO DO
ESPIRITO SANTO (Adv: Dax Wallace Xavier Siqueira)
Recorrido(s): ESTADO DO ESPIRITO SANTO e ELIANE MARIANO
ROBERTO e MASTER PETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
041) 0133200-63.2012.5.17.0009 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): FRANCISCO BERTOLINO DA COSTA (Adv:
Giordano Moratti Castiglioni) e PRUMO ENGENHARIA LTDA
(ADESIVO) (Adv: Marcela da Silva Berto)
Recorrido(s): PRUMO ENGENHARIA LTDA e FRANCISCO
BERTOLINO DA COSTA
042) 0133800-05.2013.5.17.0121 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): SIDILEI DOS SANTOS (Adv: Wellington Ribeiro
Vieira)
Recorrido(s): CTPR SERVICOS INDUSTRIAIS TREINAMENTO E
CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - ME (Adv: Fábia Regina
Almeida dos Santos) e BR METALS FUNDICOES LTDA (Adv:
Marcos Martins da Costa Santos)
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 12/08/2014:retirar o presente
feito de pauta e adiar seu julgamento para a primeira pauta
desimpedida, ante o r. despacho da fl. 184, que determinou a
remessa dos autos à Vara de origem em diligência. PRESIDENTE E
PARTICIPANTE: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA
SYLVEIRA NOVAIS PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR JOSÉ
CARLOS RIZK, DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
043) 0155400-67.2012.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (Adv: Ilceu
Pereira Lima Junior)
Recorrido(s): PROSEGUR BRASIL S.A. (Adv: Marcelo Tostes de
Castro Maia)
044) 0173500-48.2013.5.17.0004 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Recorrente(s): CATIA DE ALVARENGA VICENTE (Adv: SELENE
XAVIER DE FREITAS FERNANDES)
Recorrido(s): UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
045) 0175100-81.2013.5.17.0141 RO