3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MIGUEL NASCIMENTO CRUZ
ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA
SILVA(OAB: 7232/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MIGUEL NASCIMENTO CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Processo Nº ROT-0017661-28.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
ADVOGADO
KAMILA SANTOS SILVA(OAB:
22951/MA)
ADVOGADO
JANAEL DE MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 10704/PI)
RECORRIDO
MARIANA LIMA MOURA
ADVOGADO
ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA
SILVA(OAB: 7232/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
88
GYSLAINE FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 14197/MA)
EMANUELY ABREU LIMA
LOBO(OAB: 15699/MA)
RONNY PETHERSON ROCHA
VIEIRA(OAB: 230777/SP)
JOSE DOS REIS DA SILVA
JOAO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DOS REIS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº ROT-0017736-67.2021.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
RECORRIDO
ANTONIA COSME DE OLIVEIRA E
SILVA
ADVOGADO
ALINE OLIVEIRA MADEIRA(OAB:
22219/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIANA LIMA MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA COSME DE OLIVEIRA E SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
Processo Nº ROT-0017713-54.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
EMANUELY ABREU LIMA
LOBO(OAB: 15699/MA)
ADVOGADO
GYSLAINE FERREIRA
ALMEIDA(OAB: 14197/MA)
ADVOGADO
LUANA YELEM GONCALVES
ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA)
ADVOGADO
RONNY PETHERSON ROCHA
VIEIRA(OAB: 230777/SP)
RECORRIDO
ANTONIA SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO
SALATIEL COSTA DOS
SANTOS(OAB: 11822/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0017767-83.2017.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
AUGUSTO JORGE LIMA
BITTENCOURT
ADVOGADO
MARIANA SA VALE SERRA
ALVES(OAB: 7125/MA)
AGRAVADO
EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO SA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839/PE)
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 19353/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA SANTOS DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº ROT-0017716-09.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
LUANA YELEM GONCALVES
ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189945
- AUGUSTO JORGE LIMA BITTENCOURT
- EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA
Processo Nº ROT-0017774-12.2021.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
LUANA YELEM GONCALVES
ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA)