TRT16 04/03/2022 -Pág. 647 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3425/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas
647
65800-000
processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se
comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para
motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a
comparecer à audiência que se realizará no dia 02/05/2022 10:30,
propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na
na SALA VIRTUAL de audiências da Vara do Trabalho de
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter
BALSAS/MA.
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
Fica esclarecido que o acesso a sala de audiências virtuais
meses.
será feito através de link disponibilizado no corpo do processo,
em até 48 horas antes da realização da audiência, devendo o
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
acesso ser feito pelas partes, independente de nova
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
notificação.
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
designada para o presente feito não mais ocorrerá.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
para cada litigante.
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a
decorrentes de eventual ausência.
propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na
BALSAS/MA, 04 de março de 2022.
hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter
suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis)
FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DOS SANTOS
meses.
Servidor
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
Processo Nº ATSum-0016172-46.2022.5.16.0011
AUTOR
ALCIONE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ERISVALDO GUEDES DE
CARVALHO(OAB: 16990/MA)
RÉU
KADIA TAVARES
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
Intimado(s)/Citado(s):
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
- ALCIONE FERREIRA DA SILVA
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
PODER
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATSum 0016172-46.2022.5.16.0011.
AUTOR: ALCIONE FERREIRA DA SILVA.
RÉU: KADIA TAVARES.
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
decorrentes de eventual ausência.
BALSAS/MA, 04 de março de 2022.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
DESTINATÁRIO: ALCIONE FERREIRA DA SILVA
AVENIDA FRANCISCO LIMA , 07, SÃO LUIS, BALSAS/MA - CEP:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179132
FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DOS SANTOS
Servidor