2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
367
Jose Valdionor C. dos Santos
Assessor
CONCLUSÃO
DESPACHO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação.
Encaminhem-se os autos ao MPT, conforme disposto no art. 85,
São Luis (MA), maio de 2020.
inciso I, do Regimento Interno deste Regional.
Jose Valdionor C. dos Santos
SAO LUIS/MA, 29 de maio de 2020.
Assessor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
DESPACHO
Desembargador Federal do Trabalho
Encaminhem-se os autos ao MPT, conforme disposto no art. 85,
inciso I, do Regimento Interno deste Regional.
SAO LUIS/MA, 29 de maio de 2020.
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0017128-89.2018.5.16.0015
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
SANDRA MARIA E SILVA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
ADVOGADO
PAULO HUMBERTO BARBOSA(OAB:
48357/GO)
RECORRIDO
SANDRA MARIA E SILVA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017396-85.2018.5.16.0002
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO
HORIZONTE
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
RECORRIDO
DOMINGAS PATRICIO ABREU
ADVOGADO
ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB:
3693-A/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA
NOGUEIRA SANTOS(OAB: 6024/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO
HORIZONTE
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SALES BACELAR
COUTO(OAB: 9566/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- SANDRA MARIA E SILVA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
INTIMAÇÃO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
São Luis (MA), maio de 2020.
Jose Valdionor C. dos Santos
PODER JUDICIÁRIO
Assessor
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
CONCLUSÃO
Encaminhem-se os autos ao MPT, conforme disposto no art. 85,
Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação.
inciso I, do Regimento Interno deste Regional.
São Luis (MA), maio de 2020.
SAO LUIS/MA, 29 de maio de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151585