2327/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LUCAS LUCENA OLIVEIRA(OAB:
13602/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- PAULINA PASSOS SANTOS
Processo Nº RO-0016425-08.2016.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
GILVA DUARTE DE
ASSUNCAO(OAB: 3422/MA)
ADVOGADO
JORDANO SILVA MALTA(OAB:
15812/MA)
RECORRIDO
SANDRO DO NASCIMENTO
MEDEIROS
ADVOGADO
EDSON BORBA MANOEL(OAB:
13617/MA)
ADVOGADO
REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 13227/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE CHAVES
MESSIAS(OAB: 13588/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
- SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS
214
Processo Nº RO-0016510-92.2014.5.16.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JOSE RUBSON DE ABREU SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS ALVES
SANTOS(OAB: 11421/MA)
RECORRIDO
MENDES JUNIOR TRADING E
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
ADVOGADO
CLEONES GUEDES DA SILVA(OAB:
12745/MA)
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RUBSON DE ABREU SILVA
- MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A
Processo Nº RO-0016553-98.2015.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
RENATO ABREU DE ALENCAR
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BALSAS
ADVOGADO
SAMARA DA CONCEICAO
LEITE(OAB: 11855/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RO-0016457-76.2016.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MARIA CILENE DE MOURA
ADVOGADO
LUIZ AMERICO HENRIQUES DE
CASTRO(OAB: 865/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
GABRIELLA REIS AMIN
CASTRO(OAB: 9758/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CILENE DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Processo Nº RO-0016477-40.2016.5.16.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BALSAS
RECORRIDO
EURANA MARIA DOS SANTOS
ARAUJO
ADVOGADO
HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
ADVOGADO
MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
12199/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EURANA MARIA DOS SANTOS ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BALSAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111719
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BALSAS
- RENATO ABREU DE ALENCAR
Processo Nº RO-0016593-13.2015.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
ADVOGADO
ALVARO ABRANTES DOS REIS(OAB:
8174/MA)
ADVOGADO
DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO
ANDERSON MARANHAO DE
MORAIS(OAB: 8371/MA)
RECORRIDO
DIPLOMATA MAO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA LTDA.
RECORRIDO
MARCIA MENDES MACEDO
ADVOGADO
ANTONIO JOSE OLIVEIRA
SOEIRO(OAB: 2341/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- DIPLOMATA MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
- MARCIA MENDES MACEDO
Processo Nº RO-0016636-44.2016.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
WERTSON JORGE DOS
SANTOS(OAB: 6849/MA)
RECORRIDO
GERALDO VELOSO PEREIRA DA
SILVA