TRT16 14/10/2016 -Pág. 404 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2085/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
FRANCISCO WIURES DOS SANTOS
PEREIRA
JOCIRO NUNES ALVES
FREITAS(OAB: 6418/PI)
R. RAIMUNDO NONATO-ME
CONSTRUTORA NOVOLAR S/A
SHEILA PEREIRA FURTADO DA
COSTA(OAB: 77138/RJ)
404
Processo Nº RTSum-0016238-95.2014.5.16.0014
AUTOR
PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO
MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 10121-A/MA)
RÉU
CENTROALCOOL S/A
ADVOGADO
ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI
DE OLIVEIRA(OAB: 28867/GO)
ADVOGADO
MARIA TEREZA CAETANO LIMA
CHAVES(OAB: 20620/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA NOVOLAR S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR DOS SANTOS
Fica notificada SHEILA PEREIRA FURTADO DA COSTA, advogada
da 2ª reclamada, para tomar ciência do seguinte despacho: "Indefiro
Fica notificado MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR,
o pedido de reconsideração da decisão homologatória de acordo,
advogado do reclamante, para que habilite o crédito decorrente
formulado nos autos à míngua de amparo legal, uma vez que na
destes autos na ação de recuperação.
Justiça do trabalho inexiste direito líquido e certo à homologação do
acordo, nos termos propostos, sendo faculdade do Juiz, conforme
entendimento cristalizado na Súmula 418 do C. TST, tendo em
conta que o acordo entabulado deverá ter como premissa trazer,
efetivamente, benefícios ao trabalhador, e não prejuízo, em
homenagem ao princípio da proteção que norteia a relação de
emprego. Mantenho a decisão que homologou o acordo em todos
os seus termos".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0016257-67.2015.5.16.0014
AUTOR
JOFRAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 10121-A/MA)
RÉU
CCN - MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - EPP
ADVOGADO
ALLEX PALMER PORTO
CARVALHO(OAB: 13266/MA)
ADVOGADO
FREDERICO VIEIRA DE SOUSA
COELHO(OAB: 325501/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº RTSum-0016190-05.2015.5.16.0014
AUTOR
RAIFRAN DA SILVA LIRA
ADVOGADO
DANIEL FURTADO VELOSO(OAB:
8207/MA)
RÉU
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA FALEIROS LTDA
ADVOGADO
ANA PAULA ROMAGNANI(OAB:
147501/SP)
- CCN - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
- JOFRAN PEREIRA DA SILVA
Ficam notificados MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR,
FREDERICO VIEIRA DE SOUSA COELHO e ALLEX PALMER
PORTO CARVALHO, advogados das partes, para tomarem ciência
da decisão que homologou o acordo cujo ID é: 5d6c896 .
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA
Fica notificado ANA PAULA ROMAGNANI, advogado do reclamado,
para, querendo, opor embargosà execução, no prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTSum-0016198-79.2015.5.16.0014
AUTOR
MATHEUS ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA
ADVOGADO
DANILO DE CARVALHO
MADEIRA(OAB: 12456/PI)
RÉU
COMPUTEX INFORMATICA LTDA ME
ADVOGADO
FREDERICO VIEIRA DE SOUSA
COELHO(OAB: 325501/SP)
ADVOGADO
ALLEX PALMER PORTO
CARVALHO(OAB: 13266/MA)
Processo Nº RTSum-0016257-33.2016.5.16.0014
AUTOR
MARITONIO RIBEIRO CARDOSO
ADVOGADO
DANIEL FURTADO VELOSO(OAB:
8207/MA)
RÉU
VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARITONIO RIBEIRO CARDOSO
- VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Ficam notificados DANIEL FURTADO VELOSO e NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, advogados das partes, para
tomarem ciência da sentença proferida em sede de Embargos de
Declaração, cujo Id é: 703a6ca.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPUTEX INFORMATICA LTDA - ME
Ficam notificados FREDERICO VIEIRA DE SOUSA COELHO e
ALLEX PALMER PORTO CARVALHO. advogados da reclamada,
para, querendo, opor embargos á Execução, no prazo legal.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100692
Notificação
Processo Nº RTOrd-0016258-18.2016.5.16.0014
AUTOR
FRANCISCO DE KASSIO COELHO
RIBEIRO
ADVOGADO
DANIEL FURTADO VELOSO(OAB:
8207/MA)
RÉU
VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)