TRT15 17/02/2023 -Pág. 3050 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3666/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
SAMUEL DO AMARAL SOUZA
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
MUNICIPIO DE BANANAL
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BANANAL
- SAMUEL DO AMARAL SOUZA
Processo Nº ROT-0010513-63.2021.5.15.0126
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
RECORRIDO
GILDAIR DA SILVA
ADVOGADO
ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB:
121605/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDAIR DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COSMOPOLIS
Processo Nº ROT-0010523-92.2021.5.15.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AGUAI
RECORRENTE
WALKER LUIS GASPAR FREITAS
ADVOGADO
MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB:
170520/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE AGUAI
RECORRIDO
WALKER LUIS GASPAR FREITAS
ADVOGADO
MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB:
170520/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AGUAI
- WALKER LUIS GASPAR FREITAS
Processo Nº ROT-0010525-79.2022.5.15.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
ANGELA CRISTINA DE SOUZA
MARCONDES
ADVOGADO
JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB:
279998/SP)
ADVOGADO
TAINARA LUIZI APARECIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 335819/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRASSOL
RECORRIDO
ANGELA CRISTINA DE SOUZA
MARCONDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196465
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
3050
JOAO LUIS MONTINI FILHO(OAB:
279998/SP)
TAINARA LUIZI APARECIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 335819/SP)
MUNICIPIO DE MIRASSOL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA CRISTINA DE SOUZA MARCONDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRASSOL
Processo Nº ROT-0010571-12.2022.5.15.0068
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO GIBERTONE
MINATEL(OAB: 418084/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ADAMANTINA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA
- ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
Processo Nº AIAP-0010631-36.2019.5.15.0085
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SALTO
AGRAVADO
ROSELI APARECIDA DE PAULA
OLIVEIRA
ADVOGADO
EDMILSON MORAIS DE
OLIVEIRA(OAB: 317784/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SALTO
- ROSELI APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010658-04.2022.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CASTILHO
RECORRIDO
LUCELIA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO
FABIANO BANDECA(OAB:
191632/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCELIA MARIA DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CASTILHO
Processo Nº AP-0010682-61.2022.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS