TRT15 19/09/2022 -Pág. 2824 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
2824
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva
PODER JUDICIÁRIO
Scarabelim (relatora)
JUSTIÇA DO
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010425-26.2019.5.15.0116
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RECURSO ORDINÁRIO
RESULTADO:
RECORRENTES: DANIEL APARECIDO RODRIGUES,
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
WESTGLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
RECORRIDOS: METALURGICA W A INDUSTRIA E COMERCIO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
LTDA, DANIEL APARECIDO RODRIGUES, JBD INDUSTRIA E
Relator (a).
COMERCIO EIRELI - EPP, WESTGLASS INDUSTRIA E
Votação unânime.
COMERCIO LTDA - EPP
Procurador ciente.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
SENTENCIANTE: SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA
RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA
SCARABELIM
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
hpl
Relatora
RELATÓRIO
CAMPINAS/SP, 19 de setembro de 2022.
Inconformadas com a r. sentença [Id.b0b4cd6], recorrem as partes.
O reclamante recorre por meio das razões de Id.fc32dac, alegando,
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
preliminarmente, cerceamento de direito. No mérito, postula a
Diretor de Secretaria
reforma dos seguintes itens da decisão: a) doença ocupacional; b)
dano moral; c) dano material; d) pensão vitalícia; e) férias em dobro;
Processo Nº ROT-0010425-26.2019.5.15.0116
Relator
LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
RECORRENTE
DANIEL APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO
GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
RECORRENTE
WESTGLASS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
FERNANDA CUBAS ARAUJO(OAB:
321055/SP)
RECORRIDO
DANIEL APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO
GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
RECORRIDO
METALURGICA W A INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
OSNI JACOB HESSEL(OAB:
110542/SP)
RECORRIDO
WESTGLASS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO
FERNANDA CUBAS ARAUJO(OAB:
321055/SP)
RECORRIDO
JBD INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI - EPP
f) adicional de insalubridade; g) honorários advocatícios.
A 3ª reclamada recorre por meio das razões de Id.e225e67,
requerendo, preliminarmente, a imediata aplicação da reforma
trabalhista. No mérito, postula a reforma da decisão recorrida com
relação à responsabilidade solidária.
Foram apresentadas contrarrazões pelo reclamante [Id.983b4e3] e
pela 3ª reclamada [Id.b277f50].
Há nos autos parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
[Id.cc6dbe0].
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- WESTGLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188923
VOTO