TRT15 17/08/2022 -Pág. 3128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3539/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022
3128
Ressalto que eventual descontentamento da parte com a decisão
proferida deve ser objeto de recurso próprio, não sendo os
ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
embargos de declaração o remédio apropriado para esse fim.
Desembargador Relator
Nesses termos, rejeito os embargos de declaração.
CAMPINAS/SP, 17 de agosto de 2022.
CONCLUSÃO
Diante do exposto, decido conhecer e NÃO ACOLHER os
GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES
Diretor de Secretaria
METALURGICOS DE MIRASSOL E REGIAO, nos termos da
fundamentação.
PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho
Orlando Amâncio Taveira.
Composição:
Processo Nº ROT-0011437-52.2017.5.15.0017
Relator
ORLANDO AMANCIO TAVEIRA
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
METALURGICOS DE MIRASSOL E
REGIAO
ADVOGADO
MARCOS ROGERIO
LOBREGAT(OAB: 110877/SP)
ADVOGADO
SIMITI ETO(OAB: 82777/SP)
RECORRIDO
JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP)
RECORRIDO
NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO
E PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO
LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP)
RECORRIDO
JCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO
LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP)
RECORRIDO
JORCAL - ELEMENTOS METALICOS
S/A
ADVOGADO
LUCIANE CORREA(OAB: 253672/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JCON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUCAO LTDA.
Relator: Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira
Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO
Convocado o Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira
JUSTIÇA DO
para substituir o Desembargador Thomas Malm, que se
encontra em férias.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
ciente.
PROCESSO N.: 0011437-52.2017.5.15.0017
ACÓRDÃO
EMBARGANTE:SINDICATO DOS TRABALHADORES
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
METALURGICOS DE MIRASSOL E REGIAO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO FLS. 779/781
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO
Votação unânime.
PRETO
JUIZ SENTENCIANTE: MARIANGELA FONSECA
RELATOR: ORLANDO AMÂNCIO TAVEIRA
cb
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