TRT15 23/09/2021 -Pág. 4213 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3315/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICO VALENTE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Processo Nº ROT-0010329-77.2021.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
TAMIRES DA SILVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO
POLYANA LIMA GUINTHER(OAB:
288844/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- TAMIRES DA SILVEIRA GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010331-68.2020.5.15.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRETOS
RECORRIDO
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
RECORRIDO
ANDREZA GONCALVES MANOEL
ADVOGADO
JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB:
322796/SP)
ADVOGADO
TULIO CESAR DE CASTRO
MATTOS(OAB: 347117-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
- ANDREZA GONCALVES MANOEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRETOS
Processo Nº ROT-0010364-74.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
FERNANDA MARINI PEREIRA
ADVOGADO
CAIO FRANCISCO RAMOS DOS
SANTOS(OAB: 359808/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
4213
RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA
ELYSEU(OAB: 358440/SP)
MUNICIPIO DE CUNHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CUNHA
- SILVIA HELENA ALVES DA SILVA RANGEL
Processo Nº ROT-0010367-50.2020.5.15.0128
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
RECORRIDO
MARCELI MORO VILAR
ADVOGADO
RAFAEL DE BARROS
CAMARGO(OAB: 175808/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELI MORO VILAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS
Processo Nº ROT-0010387-68.2020.5.15.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
RECORRIDO
LEANDRO LUIZ DO COUTO
ADVOGADO
ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB:
198669/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO LUIZ DO COUTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Processo Nº AP-0010387-20.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVANTE
LUIS ALEXANDRE MACHADO
CARDOSO
ADVOGADO
BIANCA GALLO AZEREDO
ZANINI(OAB: 241985/SP)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA MARINI PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010364-94.2021.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
SILVIA HELENA ALVES DA SILVA
RANGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171594
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS ALEXANDRE MACHADO CARDOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010388-45.2019.5.15.0133
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Revisor
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
SABRINA GONCALVES MARQUES
DE BRITO