3276/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADRIANA DALVA CEZAR DE
ALCANTARA(OAB: 139509/SP)
FELIPE AUGUSTO FERRE(OAB:
343297/SP)
HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:
371938/SP)
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LAUDEMIR SILVA DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0010935-41.2019.5.15.0083
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
RECORRIDO
SHIRLEY LIRIO MANOEL
ADVOGADO
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- SHIRLEY LIRIO MANOEL
Processo Nº ROT-0010935-15.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
FLORIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
RECORRIDO
FLORIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
DANILO MENEZES NERY(OAB:
388308/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLORIANO ALVES DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0010937-48.2019.5.15.0103
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARACATUBA
RECORRIDO
SIDNEIA BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
SAMUEL DE ANDRADE
VASCONCELOS(OAB: 113770-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170395
2691
- MUNICIPIO DE ARACATUBA
- SIDNEIA BISPO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010942-68.2019.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DE FATIMA
FRANQUILIN CORREA
ADVOGADO
HELENA MARIA BUNHOLLI DE
OLIVEIRA(OAB: 106738/SP)
ADVOGADO
ANTONIO LUIZ MARIANO
ROSA(OAB: 71002/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DE FATIMA FRANQUILIN CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0010994-78.2019.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
ADVOGADO
CAROLINE MARTINS REIS(OAB:
222713/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB:
137245/SP)
ADVOGADO
FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB:
317272/SP)
ADVOGADO
ANGELICA LORENCETTI RAMOS
CICCONE(OAB: 286915/SP)
RECORRIDO
MARIA HELENA ROVARON
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 402982/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA ROVARON
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AMERICANA
Processo Nº ROT-0011020-35.2019.5.15.0048
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO BATISTA DA SILVA
Revisor
JOAO BATISTA DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DESCALVADO
RECORRIDO
SIDNEI MATEUS CHIARION
ADVOGADO
ANIBAL DE SOUZA AMARAL
NETTO(OAB: 368068/SP)
PERITO
ADEMILSON ALVES CORREIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMILSON ALVES CORREIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DESCALVADO
- SIDNEI MATEUS CHIARION
Processo Nº ROT-0011030-73.2018.5.15.0126
Complemento
Processo Eletrônico - PJE