TRT15 28/08/2020 -Pág. 2704 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3048/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2704
Desembargadora Luciane Storel
ISTO POSTO, DECIDO: 1)- NÃO CONHECER O RECURSO DE
Relatora
COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO, POR DESERTO; 2)CONHECER OS RECURSOS DE ELIO PEDRO AZEREDO E DE
ESTADO DE SAO PAULO, AO DO RECLAMANTE, PARA DARLHE PARCIAL PROVIMENTO E FIXAR PARÂMETROS DA
CORREÇÃO MONETÁRIA, AO DO PRIMEIRO RECLAMADO,
PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A
Votos Revisores
R. SENTENÇA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO,
INCLUSIVE VALORES ARBITRADOS.
Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 05/08/2020
10:09:06 - 75c1ff9
Cabeçalho do acórdão
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20060518491459500000058332291
Número do processo: 0011227-43.2018.5.15.0121
Número do documento: 20060518491459500000058332291
, 27 de agosto de 2020.
Acórdão
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Julgado em Sessão Extraordinária por
videoconferência realizada em 04 de Agosto de 2020.
Presidiu regimentalmente o julgamento a Exma. Sra.
Desembargadora do Trabalho Luciane Storel.
Composição:
Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel
Juiz do Trabalho Manoel Luiz Costa Penido
Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Auxiliando na Escola Judicial do TRT15, o Desembargador
Carlos Alberto Bosco. Convocado para substituí-lo o Juiz
André Augusto Ulpiano Rizzardo. Convocado o Juiz Manoel
Luiz Costa Penido na cadeira auxílio.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
Votação unânime.
Assinatura
Processo Nº ROT-0011227-43.2018.5.15.0121
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DE SAO
SEBASTIAO
ADVOGADO
MARIA GABRIELA CESAR VILLAC
DE CASTRO(OAB: 183587/SP)
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA(OAB: 291619/SP)
ADVOGADO
MARCOS RIBEIRO DE
BARROS(OAB: 91460/SP)
RECORRENTE
ELIO PEDRO AZEREDO
ADVOGADO
CLAUDINEI BALTAZAR(OAB:
108811/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA(OAB: 291619/SP)
ADVOGADO
MARCOS RIBEIRO DE
BARROS(OAB: 91460/SP)
RECORRIDO
ELIO PEDRO AZEREDO
ADVOGADO
CLAUDINEI BALTAZAR(OAB:
108811/SP)
RECORRIDO
COMPANHIA DOCAS DE SAO
SEBASTIAO
ADVOGADO
MARIA GABRIELA CESAR VILLAC
DE CASTRO(OAB: 183587/SP)
RECORRIDO
DERSA DESENVOLVIMENTO
RODOVIARIO SA
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO
MARCOS RIBEIRO DE
BARROS(OAB: 91460/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIO PEDRO AZEREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155663