3044/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
LUIS FELIPE RIVELLI PEREIRA
LOPES(OAB: 343802/SP)
ROBERTO PEDRO DA SILVA
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS
CENTRAIS DO BRASIL S.A.
- CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS
- CONSTRUTORA TRIUNFO S/A
- EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE
S/A - ECONORTE
- ROBERTO PEDRO DA SILVA
- THP-TRIUNFO HOLDING DE PARTICIPACOES S.A.
- TIJOA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
- TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.
Processo Nº ROT-0010032-06.2019.5.15.0083
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
MOREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE BETTINI(OAB:
309101/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
ADVOGADO
LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB:
92435/SP)
RECORRIDO
COMUNIDADE CRISTA DE ACAO
SOCIAL
ADVOGADO
SIMONE APARECIDA DE
ANDRADE(OAB: 280634/SP)
RECORRIDO
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
MOREIRA
ADVOGADO
ALEXANDRE BETTINI(OAB:
309101/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
ADVOGADO
LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB:
92435/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
7630
- KLEITON RODRIGO TOBIAS
Processo Nº ROT-0010084-44.2019.5.15.0069
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ELDORADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ELDORADO
Processo Nº ROT-0010174-62.2017.5.15.0056
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO
ADVOGADO
EMILIO FRANCISCO CHIESA(OAB:
141060-D/SP)
ADVOGADO
HERITON CESAR GOVEIA DE
ALMEIDA(OAB: 218737/SP)
RECORRENTE
PAPINI EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANDREZA SIMEIA BERSI(OAB:
366311/SP)
RECORRIDO
FERNANDA RAIMUNDI DOS
SANTOS - ME
RECORRIDO
LEONARDO DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO
KLEBER MARIM LOSSAVARO(OAB:
261674-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO
ADVOGADO
EMILIO FRANCISCO CHIESA(OAB:
141060-D/SP)
ADVOGADO
HERITON CESAR GOVEIA DE
ALMEIDA(OAB: 218737/SP)
RECORRIDO
PAPINI EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANDREZA SIMEIA BERSI(OAB:
366311/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMUNIDADE CRISTA DE ACAO SOCIAL
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Processo Nº RORSum-0010072-80.2020.5.15.0138
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
KLEITON RODRIGO TOBIAS
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP)
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
ADVOGADO
DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB:
357939/SP)
RECORRIDO
JACAREI TRANSPORTE URBANO
LTDA
ADVOGADO
AMERICO DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 139071/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACAREI TRANSPORTE URBANO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155391
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA RAIMUNDI DOS SANTOS - ME
- LEONARDO DE ALMEIDA MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO
- PAPINI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0010225-33.2016.5.15.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FERNANDO DA SILVA BORGES
Revisor
FERNANDO DA SILVA BORGES
RECORRENTE
A. S.
ADVOGADO
RICARDO PALMEJANI(OAB:
192498/SP)
RECORRENTE
I. U. S.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
RECORRIDO
A. S.
ADVOGADO
RICARDO PALMEJANI(OAB:
192498/SP)
RECORRIDO
I. U. S.