TRT15 25/06/2020 -Pág. 7692 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3002/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7692
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
Intimado(s)/Citado(s):
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
- VITALY INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS
LTDA - EPP
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
Identificação
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Juiz Relator
PROCESSO nº 0011273-85.2016.5.15.0029 (ROT)
RECORRENTE: DALVA LUCIA PIERGENTILE TRENTINI,
MARCELO RENATO KELEN
RECORRIDO: DALVA LUCIA PIERGENTILE TRENTINI, VITALY
INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA Votos Revisores
EPP, MARCELO RENATO KELEN
JUIZ SENTENCIANTE: BIANCA CABRAL DORICCI
JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Assinado eletronicamente por: MARCELO MAGALHAES RUFINO 22/04/2020 09:44:09 - a376054
Relatório
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=19071116295271000000045736396
Número do processo: 0011226-24.2015.5.15.0037
Número do documento: 19071116295271000000045736396
, 24 de junho de 2020.
Ab initio, considerando a busca pela facilitação do trabalho
jurisdicional, a partir deste ponto passo a fazer referência ao
número de folhas da petição ou documento a ser mencionado,
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011273-85.2016.5.15.0029
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
DALVA LUCIA PIERGENTILE
TRENTINI
ADVOGADO
NATHALIA SARRI ANDRIANI(OAB:
301888/SP)
RECORRENTE
MARCELO RENATO KELEN
ADVOGADO
JEFERSON ALBERTINO
TAMPELLI(OAB: 133046/SP)
ADVOGADO
JOSE RICARDO MARTINS
PEREIRA(OAB: 150002/SP)
RECORRIDO
MARCELO RENATO KELEN
ADVOGADO
JEFERSON ALBERTINO
TAMPELLI(OAB: 133046/SP)
ADVOGADO
JOSE RICARDO MARTINS
PEREIRA(OAB: 150002/SP)
RECORRIDO
VITALY INDUSTRIA E COMERCIO DE
SUCOS E ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
BIANCA AVILA ROSA PAVAN
MOLER(OAB: 385654/SP)
RECORRIDO
DALVA LUCIA PIERGENTILE
TRENTINI
ADVOGADO
NATHALIA SARRI ANDRIANI(OAB:
301888/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152717
observando, para tanto, o download integral do processo, em
formato PDF, em ordem crescente.
Da R. Sentença (fls. 318/339), que julgou parcialmente procedentes
os pedidos, recorrem as partes tempestivamente.
O Reclamado (fls. 400/402) insurgindo-se com relação às seguintes
matérias: responsabilidade solidária.
Já a Reclamante (fls. 409/418) busca a reforma do julgado originário
no que pertine aos seguintes tópicos: acúmulo de funções; dano
moral; dumping social.
Preparo comprovado pela Reclamada (fls. 403/408).
Contrarrazões nos autos (fls. 421/424).
Representação processual regular (fls. 25, 304).
Alçada permissível.
Autos relatados.