TRT15 28/04/2020 -Pág. 16368 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2961/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
16368
Intimem-se: partes e peritos (Paulo Gentil de S. Lusvarghi e Ana
a qual fica dispensado.
Lúcia I. de Carvalho).
Considerando o valor teto instituído pelo Ministro de Estado da
Após, cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
Fazenda na Portaria MF nº 582
Em 27 de abril de 2020.
/2013, que hoje é de R$ 20.000,00 quanto ao montante devido a
título de contribuição
JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE
CASTILHO
Juiz do Trabalho
previdenciária, fica DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO, nos
termos da Recomendação
GPCR Nº 03/2011.
Com o presente acordo, fica cancelada a perícia (insalubridade),
determinada no termo de audiência de fls. 454/459.
Processo Nº ATOrd-0010139-96.2020.5.15.0024
AUTOR
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAEL FURLANETTO(OAB:
348485/SP)
ADVOGADO
IRENE MARIA RESSINETTI DE
NEGREIROS(OAB: 270360/SP)
RÉU
TONON BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
ALEX JOSE DESIDERIO(OAB:
300204/SP)
RÉU
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
Retire-se o feito da pauta de instrução do dia 11.11.2020 às 15:30
horas.
Intimem-se: partes e peritos (Paulo Rogério Pichelli).
Após, cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
Em 27 de abril de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE
CASTILHO
Juiz do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATOrd-0010436-06.2020.5.15.0024
AUTOR
LEANDRO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
IRENE MARIA RESSINETTI DE
NEGREIROS(OAB: 270360/SP)
ADVOGADO
RAFAEL FURLANETTO(OAB:
348485/SP)
RÉU
TONON BIOENERGIA S.A.
RÉU
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0010139-96.2020.5.15.0024
- RAIZEN ENERGIA S.A
AUTOR: VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
RÉU: RAIZEN ENERGIA S.A e outros (2)
rmmg
PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diante da petição de fls. 495/497 e os poderes outorgados no
INTIMAÇÃO
mandato de fl. 34, homologo, por
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
sentença, o acordo ali consubstanciado, para que se produza seus
jurídicos e legais efeitos.
PODER JUDICIÁRIO
Decorrido o prazo de cinco (05) dias da data estipulada para o
JUSTIÇA DO TRABALHO
cumprimento da avença, sem
manifestação do autor, reputar-se-á cumprida a obrigação.
Processo: 0010436-06.2020.5.15.0024
Custas calculadas sobre o valor do acordo (R$12.500,00), no
AUTOR: LEANDRO MATIAS DA SILVA
importe de R$250,00, pelo autor,
RÉU: TONON BIOENERGIA S.A. e outros (2)
RMMG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150258