TRT15 03/03/2020 -Pág. 4796 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2925/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EVANDRO GABAO CAMPANARI
Intimado(s)/Citado(s):
4796
SANDRO MARCOS
ADVOGADO(OAB: 126189/SP)
GODOY
SIRVALDO SATURNINO ADVOGADO(OAB: 135068/SP)
SILVA
- R. V. D. MARTINS ELETRONICA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DIAS DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7172ebc
proferido nos autos.
DESPACHO
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http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
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20030214182395400000125342565
A reclamada afirmou que com o novo plano de cargos e salários de
KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI
2010 os empregados foram realocados no seu novo nível e degrau
Magistrado
de acordo com a aproximação salarial, de modo que um empregado
que estivesse enquadrado no último nível e degrau no plano
Processo Nº ATOrd-0011571-08.2019.5.15.0115
AUTOR
MAGNA SILVA SIZILO DE LIMA
CRISTIANI COSIM DE
ADVOGADO(OAB: 193656/SP)
OLIVEIRA VILELA
RÉU
R. V. D. MARTINS ELETRONICA - ME
LUIS FERNANDO
ADVOGADO(OAB: 229505/SP)
TREVISAN
PERITO
EVANDRO GABAO CAMPANARI
anterior não seria, necessariamente, enquadrado no último nível e
degrau no novo plano; esclareceu, ainda, que anexou aos autos os
comprovantes de pagamento de outro empregado que exercia a
função de Técnico em sistemas de saneamento apenas para
demonstrar que em maio/2010 o reajuste foi efetivamente de 5,05%.
Pelo que se verifica dos autos, o reajuste em maio de 2010 foi de
Intimado(s)/Citado(s):
5,05% como alegou a reclamada.
- MAGNA SILVA SIZILO DE LIMA
Com efeito, o reclamante recebia R$ 2.068,60, em 04/2010, e
passou a receber R$ 2.173,07, a partir de 05/2010 (v. fls. 34/36
destes autos eletrônicos), mesmo reajuste que teve o empregado
PODER JUDICIÁRIO
que exercia o cargo de Técnico em Sistemas de Saneamento, cujo
JUSTIÇA DO TRABALHO
salário de R$ 4.640,98 passou a R$ 4.875,35.
Isso comprova, juntamente aos demais documentos anexados aos
autos, que o salário do cargo de Técnico em Sistemas de
INTIMAÇÃO
Saneamento sofreu o mesmo reajuste que o salário do reclamante,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7172ebc
proferido nos autos.
ou seja, 5,05%, o que infirma a tese do reclamante de que o plano
implantado em maio/2010 proveu um aumento salarial de 46,43%.
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20030214182395400000125342565
KATIA LIRIAM PASQUINI BRAIANI
Magistrado
Processo Nº ATOrd-0001865-11.2013.5.15.0115
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AUTOR
FRANCISCO DIAS DE CASTRO
ANTONIO ARNALDO
ADVOGADO(OAB: 59143/SP)
ANTUNES RAMOS
RÉU
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
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Se fosse esse o caso, o salário do reclamante também teria sido
reajustado no mesmo percentual.
Em relação aos reflexos em DSR's, conquanto a diferença entre os
cálculos das partes seja ínfima, o fato é que, em alguns meses, a
reclamada não considerou a quantidade correta de domingos e
feriados, o que pode ser constatado pelo exemplo oferecido pelo
reclamante à fl. 254, devendo a reclamada retificar seus cálculos.
O reflexos do vale refeição e da cesta básica devem ser apurados
com base nos valores efetivamente pagos durante o contrato de
trabalho.
Assim, diante da impugnação do reclamante aos importes